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Antiga guerrilha anula acordo de paz em Moçambique

Marcio Pessôa, de Maputo

O clima é de bastante tensão em Moçambique após a RENAMO (Resistência Nacional Moçambicana) anular o acordo de paz de Santo Egídio, que encerrou a sangrenta guerra civil no país. Trata-se da pior crise política desde o cessar-fogo, em 1992.

O anúncio da decisão foi feito pelo porta-voz da RENAMO, Fernando Mazanga, nesta segunda-feira (21/10), horas depois de o Exército de Moçambique tomar a base rebelde de Sathundjira, na província de Sofala, no Centro do país.

Mazanga disse que não houve baixas da RENAMO e acusou o partido no governo, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), e o presidente, Armando Guebuza, de quererem “assassinar (o líder da oposição) Afonso Dhlakama para subjugar os moçambicanos ao regime de partido único.”

Vale lembrar que Moçambique conta com alguns partidos de oposição, inclusive uma força emergente: o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), do líder Daviz Simango.

Negócios x Dhlakama

O líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, instalou-se, há mais de um ano, na área que era o antigo bastião da guerrilha durante o período de guerra civil.

Já na sexta-feira, quando almoçava na Baixa, em Maputo, observava a população que transitava pelas calçadas, parando em frente aos televisores para saber mais sobre a crise. Dhlakama enfatizava que não queria guerra porque, conforme suas palavras, “quem vai sofrer é o povo.”

No final de semana, no entanto, a imprensa registrava centenas de famílias deixando a região enquanto o Exército cercava a base militar rebelde. Refugiados levavam o pouco que tinham para se esconder no mato.

Com o início do cerco à Sathundjira, os moçambicanos pareciam pressentir que o cenário estava prestes a piorar. Nesta segunda-feira, cedinho, já estvam em frente aos jornaleiros para saber as manchetes dos periódicos, que relatavam a ação militar do governo.

Há algumas semanas, o porta-voz do presidente Armando Guebuza e o líder Afonso Dhlakama trocam acusações sobre as responsabilidades dos novos confrontos. Guebuza sabe que quanto mais tempo Dhlakama ameaçar a paz, pior será para os negócios do governo. Afinal, o capital estrangeiro não gosta de instabilidade e é necessário acabar com este foco nocivo ao business.

Movimento calculado

Presume-se, portanto, que o governo tomou a decisão de atacar porque acredita que pode aniquilar a resistência rapidamente. No entanto, com o rompimento do acordo de paz, a RENAMO diz que está disposta a tudo e assim fica difícil fazer um prognóstico sobre o que vai acontecer nos próximos dias.

Não se sabe ao certo o poder de fogo da RENAMO e o seu potencial de aglutinação. Desde o início do ano, várias unidades policiais foram invadidas por grupos não-identificados. Munição e armamento têm sido roubados.

Sem contar com efetivo e força bélica para enfrentar de igual para igual as forças do governo, há quem diga que é possível o retorno das sabotagens da pouca infra-estrutura existente no país. Nos últimos meses, pontes foram danificadas, a principal via de ligação entre o Norte e o Sul ameaçada, civis foram mortos e patrulhas militares foram atacadas.

Tais ações podem se tornar mais constantes.

A posição do moçambicano

Apesar de, pelo menos em Maputo, a população relutar em se dizer da oposição por medo de algum tipo de represália, nas “paragens dos chapas”, nas conversas de esquina, em frente aos mercados, o moçambicano confessa que Dhlakama tem razão. Todas as pessoas com quem tenho conversado nas ruas dizem que o acordo de paz deveria ter sido cumprido e que a FRELIMO lida muito mal com a questão há anos.

Durante vários meses, o governo da FRELIMO e a RENAMO não foram capazes de chegar a um acordo sobre as eleições, que devem acontecer em novembro. A RENAMO alega que a Lei Eleitoral favorece a FRELIMO e que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) é ilegal por ainda não contar com representantes de todos os partidos.

A RENAMO não indicou seus representantes na CNE e não vai participar do pleito, abrindo caminho não somente à FRELIMO, mas também ao MDM (uma força de oposição que pode ocupar este vácuo deixado pela principal adversária da FRELIMO).

Entretanto, a discórdia entre as partes não se resume ás eleições. Pontos do acordo de paz de 1992 ainda não foram cumpridos pela FRELIMO e isto revolta setores mais belicistas da RENAMO. Um dos pontos fundamentais é o fato de militares identificados com a RENAMO não fazerem parte das Forças Armadas de Moçambique (FADM).

O não cumprimento desta parte do acordo fez com que os ex-combatentes da RENAMO convocassem Dhlakama para sair de sua confortável residência nas proximidades da Costa do Sol, em Maputo, e voltar para a Gorongosa, a fim de pressionar o governo a cumprir o acordo de paz.

A semana começa quente em Moçambique e agora parecem pairar incertezas quanto ao bom andamento das eleições autárquicas de novembro. Parece que a RENAMO enfraquece o seu status de partido político e retorna à velha roupagem de grupo armado. Seria isto mesmo um retrocesso?

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Desejo a todos um bom Globo Repórter nesta sexta-feira!

Porque o da semana passada, meus amigos, foi uma fraude. Uma trucagem de TV bem feita. Cinematográfico. Venderam Moçambique para turistas brasileiros em condições de pagar boa hospedagem e passagem e desprezaram a “notícia”, o jornalismo.

Parabéns! Mais uma vez, fizera-me vir ao meu blog para ser crítico da crítica, um papel que eu odeio. Embora eu ainda não acredite que exista conteúdo crítico nessa matéria. Fizeram-me vir para o meu blog usar pontos de exclamação, coisa que eu não faço!

Aos colegas jornalistas, principalmente aos editores do Globo Repórter, uma perguntinha simples: como uma equipe de reportagem consegue ir para o meio da matéria e não enxergá-la? Como ir para o olho do furacão e não sentir o vento? Seria insensibilidade, falta de talento, carência de aptidão, censura ou desinteresse de mostrar ao brasileiro a realidade do Brasil em Moçambique?

Como um time de jornalistas brasileiros muito bem custeados e preparados consegue ter o privilégio de ir para um país que vive seus dias mais críticos de relacionamento com o “Brasil” e sequer toca neste assunto?

A “Marca Brasil”

É claro que me refiro aos intelectuais moçambicanos e à sociedade civil do país quando falo em “momento de relacionamento crítico”. O Brasil sempre esteve associado à alegria para os africanos. Eu fui para Botsuana e vi “bushmen” (aqueles de “Os Deuses devem estar loucos”) com camisetas da seleção brasileira. No meio da savana, eles conheciam o Brasil e estavam felizes por verem um brasileiro – e eu, honrado.

Na África, até poucos anos, você falar que era brasileiro era motivo para se desfrutar de uma boa conversa sobre cultura, futebol, partilhar boa comida e música. Estive na África do Sul, no Zimbábue, na Namíbia, em Moçambique, na Zâmbia, na Guiné-Bissau e no Marrocos. Nestes lugares, dizer-se brasileiro abre portas e corações.

Mas estes dias parecem estar acabando. A coisa mudou um pouquinho nos últimos tempos. Ganhamos em dinheiro e perdemos em simpatia. Aliás, quem ganhou em dinheiro mesmo?

Justamente em Moçambique, para onde os jornalistas globais foram, ativistas e intelectuais, que antes concentravam suas críticas na política externa e nos mega-empreendimentos ocidentais, agora incluem nos seus discursos o Brasil num tom de surpresa e decepção. Vi isso no Zimbábue quando apelavam para que os negócios com diamantes beneficiassem o povo e mostravam medo dos interesses chineses e brasileiros no país.

Cidadãos moçambicanos bem informados, acadêmicos, técnicos de organizações não-governamentais estão se ocupando dia e noite em discutir o que o governo brasileiro e as empresas brasileiras estão fazendo no seu país em parceria com o “seu” governo. E digo, o que eles têm a dizer deveria ser ouvido por todo o brasileiro. O Globo Repórter poderia ter feito este serviço.

Globo Turismo

Mas o Globo Repórter se travestiu de “Globo Turismo”. A edição do dia 3 de Agosto foi um filme lindo, mas surreal. Levou ao brasileiro imagens do arquipélago de Bazaruto, muito bem recomendado para “casais em lua de mel”, da cidade de Maputo, de Chimoio, da cultura e da gente bonita do país. Explorou o esplendoroso Parque da Gorongosa com sua fauna rica, elefantes, antílopes, leões… Conseguiu chegar a um mirante na Gorongosa, que foi destruído na guerra civil e aí perdeu a notícia.

Aquela mesma guerra civil está em pleno período de Déjà vu ignorado pelo “Globo Turismo”. Talvez por sorte, ou azar, a reportagem não se encontrou com combatentes da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), que, neste momento, estão concentrados justamente na região da Gorongosa, e têm, nos últimos meses, cometido atentados para intimidar o governo.

Civis inocentes têm morrido neste Déjà vu. Embora, sem confirmação, a RENAMO está entre os suspeitos destas mortes.

A RENAMO é originariamente um grupo armado que virou partido e, agora, ameaça voltar às armas para colocar em cheque o eterno governo central Moçambicano da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO). Tem invadido arsenais e postos de polícia para se armar contra um grupo político que está há décadas no poder e se apropriou do país, dividindo lucros e riquezas com multinacionais.

O Globo Repórter em “parceria com a afiliada paranaense da Rede Globo” se negou a ir a fundo no que vincula o Brasil com Moçambique nos últimos anos: esta imensa riqueza natural que é inacessível à população e é explorada pelo governo moçambicano e gigantes corporações estrangeiras, muitas delas brasileiras.

Cooperação capenga

Como uma equipe de reportagem brasileira, com público-alvo brasileiro, vai para um território cheio de matérias de interesse dos brasileiros e simplesmente ignora a notícia, ignora a história?

Pelo jeito, a maior empresa de comunicação da América do Sul não quer mostrar, mas você pode ver. Vá para o Youtube, busque no Google… Você quer ficar bem informado sobre o Moçambique que interessa para um brasileiro com voto na mão? Procure saber sobre os “investimentos brasileiros” no país e suas várias questões em aberto.

Tente se informar como o governo brasileiro facilita tudo isto. Como o Governo Lula vendeu as empresas brasileiras para a África, usando “os nossos laços étnicos e culturais” como discurso. Aliando-se a corporações gigantes do Brasil e a elites corruptas e cruéis africanas.

Descubra Moçambique da Rede Record, que azucrina a vida dos africanos com a violência policial paulista. A Record que vende a enganação religiosa para um país com 50% de analfabetos. Veja um país que admira a cultura brasileira, mas está prestes a se decepcionar com esta marca alegre e viva, que era a “Marca Brasil”. Uma população africana, com suas próprias mazelas, sendo obrigada a engolir pelos canais abertos o pior do “irmão latino-americano”.

Política externa arrogante

Lance os olhos em um projeto da Vale na região de Moatize, onde está em ampla ascensão a segunda maior mina de carvão mineral do mundo. Um projeto que ainda leva dor a uma comunidade que foi enganada por esta multinacional brasileira.

Gente que tem como tradição enterrar o cordão umbilical dos bebês como símbolo da ligação com a terra e caiu no canto da sereia, abandonando suas casas para “liberar” a área para a empresa. Agora, querem, pelo menos, ter o mínimo do que a gigante brasileira lhes prometeu. E a luta é dura! Nenhum jornalista moçambicano consegue ouvir a Vale. Ela só fala para veículos brasileiros. Nem este privilégio o “Globo Turismo” aproveitou.

Queira saber um pouco mais sobre o Prosavana e suas dúvidas. Um programa de cooperação nebuloso que não se comunica com o seu público-alvo, enchendo 4 milhões de pessoas de dúvidas quanto ao seu futuro. Um programa de cooperação que é mal discutido em Moçambique e de pouquíssimas matérias (todas elas pouco críticas) na imprensa brasileira.

Diante de tudo isto, como jornalista, considero um escândalo o momento que o “Globo Turismo” começa a abordar o programa de cooperação brasileiro na fronteira com o Zimbábue e sequer fala dos outros programas. Moçambique é talvez o principal alvo da política de cooperação brasileira na África. Uma política que tem muitos pontos frágeis e mil questões em aberto.

Dá pra fazer muita matéria interessante sobre Moçambique para o brasileiro com voto na mão. Mas o “Globo Turismo” fez turismo e um programete para consumidores. Então, à uma das emissoras de TV mais poderosas do mundo, uma sugestão: faça uma segunda matéria. Quem sabe faça algo mais jornalístico? Ou, por favor, substituam o nome deste programa de sexta-feira à noite. O que eu vi pelo youtube, nesta semana, não é legítimo para ser chamado de “Repórter”.

Cínico e maneiro

Um dia depois da eleição da presidente Dilma Rousseff, apresentei um trabalho em um encontro com o tema “Globalização das Elites” na Universidade de Osnabrueck e expus algumas idéias bastante céticas quanto à política externa do Governo Lula e a oportunidade que a presidente Dilma teria para reparar alguns erros.

Argumentava que Lula tivera méritos ao posicionar o Brasil de forma respeitável nas questões de âmbito global, mas falhara regionalmente e no relacionamento com a África.

Quase que em contraponto a minha opinião, colegas africanos levantaram-se a favor de Lula, argumentando que suas políticas sociais eram um exemplo para o continente e que finalmente ele instalara o diálogo com os países africanos. Concordo.

Lula ampliou a presença diplomática brasileira na região, atualmente o país tem embaixadas em 34 nações africanas.

A manobra estratégica permitiu ao Brasil aumentar o comércio com a África, a influência na região e facilitar a entrada de empresas brasileiras no continente, entre elas a Petrobras, a Vale e a Odebrecht.

O comércio entre Brasil e os países africanos pulou de cerca de US$ 5 bilhões em 2003, quando Lula assumiu o governo, para mais de US$ 29 bilhões em 2010. A África é a quarta maior parceira comercial do Brasil.

Visando ao entendimento da minha argumentação disse para alguns dos colegas africanos pró-Lula o seguinte: a emergência brasileira na África não está sendo compatível com a urgência do povo africano.

Ou seja, a política externa da potência emergente Brasil para a África reproduz os erros das intervenções econômicas europeias e norte-americanas no continente. Mira-se a aliança com elites para tirar proveito puramente financeiro, quase que meramente exploratório, neocolonialista.

Vira-se as costas para o que estes governantes têm feito com seus povos e se tira do Brasil o direito de se opor às políticas equivocadas de outros países em relação à África. É lógico que o Brasil vai ser cobrado por isso no futuro.

Sangue africano nas veias ou na palma da mão?

Grupos de capital gigantesco, como Odebrecht e Vale, revoltam setores da sociedade civil angolana e moçambicana por estabelecerem parcerias com empresas locais de práticas polêmicas, muitas das quais vinculadas a famílias e asseclas de governantes.

Jornalistas e intelectuais angolanos, por exemplo, acusam o presidente José Eduardo dos Santos de participar dos lucros dos negócios da Odebrecht através de laranjas, citando o Projeto Muanga, destinado à exploração de diamantes no país.

Com o presidente como “acionista”, críticos dizem que o caminho estaria aberto para negócios expressivos da multinacional brasileira na região.

A Odebrecht opera por meio de joint ventures com a companhia de diamantes do governo, a Endiama. A estatal angolana é acusada de, juntamente com duas outras operadoras locais, torturar e assassinar garimpeiros na região das Lundas, nordeste de Angola.

A exploração de diamantes colocou o país na mira do Processo de Kimberley, aquele dos “Diamantes de Sangue”. As testemunhas sobre os casos de violações de direitos humanos começaram a ser ouvidas pela justiça angolana nesta semana, em Luanda.

A Odebrecht não é citada nas denúncias, que pesam principalmente sobre autoridades militares colocadas como cabeças de empresas estatais. Porém, diante do que está em torno da exploração de diamantes em Angola e das acusações de ter pessoas ligadas ao presidente como “acionistas”, a Odebrecht deveria se pronunciar. Uma nota na imprensa brasileira e angolana para esclarecer os fatos não seria nada mal.

Para se perceber a dimensão dos crimes que giram em torno deste setor em Angola, um dos principais ativistas dos direitos humanos do país, Rafael Marques, denuncia em seu livro “Diamantes de Sangue – corrupção e tortura em Angola” que no dia 5 de Dezembro de 2009, por exemplo, uma patrulha de soldados das Forças Armadas Angolanas (FAA) teria enterrado “45 garimpeiros vivos” após ameaçá-los caso não deixassem o garimpo.

Ele revela que os garimpeiros são obrigados a pagar para trabalhar. Levanta o caso de Kito Eduardo António, assassinado aos 33 anos de idade a golpes de facão por seguranças de uma mineradora. O homem se recusara a pagar a entrada para o trabalho no garimpo. “O Kito não tinha dinheiro. Pediu para lavar o cascalho e pagar depois. Por isso mataram o miúdo”, disse a mãe do garimpeiro ouvida por Marques.

O consórcio “torra-filme”

Em conversa com a jornalista moçambicana Nádia Issufo, analista de temas africanos no seu blog “Acalmar as Almas”, a colega da DW me alertou para o que acontece na província de Tete, região central de Moçambique, aonde dezenas de brasileiros migraram para colaborar com a exploração de uma das maiores jazidas de carvão do mundo.

Ela criticava o “Projeto Carvão Moatize”, da mineradora Vale em convênio com a Oderbrecht e a Camargo Correia. Trata-se de uma das meninas dos olhos do governo Armando Gebuza, que facilitou de todas as formas possíveis o mega-empreendimento brasileiro. Claro, porque o negócio iria desenvolver a região, suponho.

Quando estive em Tete, no final de 2010, constatei euforia porque a Vale havia prometido contrapartidas sociais e infraestrutura para a população deslocada em função do projeto, aproximadamente 750 famílias. Os planos eram lindos, dariam orgulho ao brasileiro Instituto Ethos, podendo ser indicado pela instituição a um Prêmio de Responsabilidade Social.

Passado um ano, o resultado é catastrófico.

Pouco da promessa foi cumprida. O que a Vale chegou a dar em contrapartida foi condenado pela população local, que reclama da falta de qualidade das residências, do fornecimento de luz e de água, além de outras mentiras da companhia. O descontentamento é tanto, que o tom das críticas carregam uma amargura quase xenófoba.

Como moçambicana, Nádia, que é minha colega, sabe onde eu trabalho, quase pulava no meu pescoço enquanto me contava a história. Eu era o brasileiro da vez e me esquivava. “Logo eu, que não tenho nada a ver com a Vale!”, reclamei. Imagina quem tem a ver com o consórcio “queima-filme”, como caminha tranquilamente pelas ruas de Tete?

Onde está o dedo do Lula?

Aí, algum leitor deste blog vai falar o seguinte: “ok, Pessôa. Tudo isso é muito feio. O que tu escreves procede, mas o que o governo brasileiro tem a ver com isto?” Eu respondo: o nosso antigo presidente me autoriza a cobrar do governo.

A administração Lula teve o mérito de abrir finalmente um canal importante com os países africanos, mas acumula o demérito de facilitar a entrada dessas e de outras empresas brasileiras no território africano fazendo vistas grossas a qualquer tipo de crime cometido por seus governos e ao risco dos negócios para a “Marca Brasil”.

Não se pode culpar Lula por agir como vários outros estadistas e autoridades do planeta, que vão para outros países usar o seu prestígio para vender empresas privadas. Porém, em se tratando de África, um continente rico, onde milhões vivem em exploração humana perversa, o mínimo de cuidado é necessário.

Parecendo mal assessorado, Lula participou de jantares patrocinados pela Odebrecht em Luanda, emprestou sua imagem em encontros entre empresários moçambicanos e brasileiros em Maputo e conseguiu a façanha de vender a tecnologia ferroviária brasileira para o Quênia como se o Brasil fosse de ponta no setor e tivesse uma malha ferroviária respeitável!

Lula fez o desserviço de vincular o Estado brasileiro não somente a estas empresas, mas a várias outras, vendendo-as como um executivo de luxo para governantes africanos patrimonialistas, clientelistas e “ávidos por oportunidades de negócios”.

Aqui não questiono nem a privatização da figura pública do presidente, o que já é bastante discutível, mas pergunto: quando é que o Estado brasileiro, como facilitador de negócios privados, vai cobrar destas empresas os prejuízos da “Marca Brasil”? Com a palavra, a presidente Dilma.