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Ramos-Horta e a Guiné-Bissau

No período em que estive na Guiné-Bissau pela DW África, entre as tantas conversas interessantes que tive está a entrevista com o representante do secretário-geral da ONU no país José Ramos-Horta. A matéria foi publicada no http://www.dw.de/portugues e a reproduzo aqui no blog.

Ramos-Horta é um prêmio Nobel cujo trabalho na Guiné tem alguns momentos bastante felizes e outros controversos.

Muitos guineenses reclamam que ele estaria interferindo demais na política do país, agindo muitas vezes como presidente. Eu gosto das tentativas do ex-presidente do Timor-Leste de incentivar o diálogo entre as diferentes correntes políticas da Guiné-Bissau. Aqui ele fala sobre o seu trabalho no processo de transição da Guiné-Bissau e os desafios do país depois das eleições.

DW África: O que o senhor encontrou ao chegar na Guiné-Bissau?

Ramos-Horta: Encontrei um povo desorientado, sem esperança e, mais uma vez, profundamente decepcionado com as elites política e militar. Encontrei uma comunidade internacional pessimista em relação ao futuro da Guiné-Bissau, decepcionada com a atitude dos militares de terem realizado mais um golpe. Havia fortes divergências entre os membros da comunidade internacional sobre o que fazer ou não fazer em relação ao país. [Praticamente] não havia diálogo. Quando havia, sentia-se muita tensão entre os vários parceiros da Guiné-Bissau. Sentia-me às vezes muito incomodado pela grande expectativa e euforia dos guineenses com a minha nomeação pra cá.

Havia a idéia de que o senhor poderia resolver os problemas do país?

Exatamente. Vem aí José Ramos-Horta, prêmio Nobel da Paz, ex-chefe de Estado, figura internacionalmente conhecida, levou a bom termo o processo de estabilização do seu país, etc. Logo, o mesmo sucesso pode se replicar rapidamente na Guiné-Bissau.

O senhor pode fazer um paralelo entre os conflitos que havia no Timor-Leste e os que o senhor na Guiné-Bissau?

Felizmente, em Timor-Leste nunca tivemos um golpe militar na nossa curta história. Apesar de que, em outras circunstâncias, em outros países, a crise política provocada pelos políticos no meu país, teria levado a um golpe. Aconteceu na Tailândia, aconteceu nas Filipinas e acontece na Guiné-Bissau. Felizmente, a nossa elite militar é muito diferente, é disciplinada. Mas foi necessário recorrer ao apoio militar internacional – ONU e países amigos – para controlar a situação de segurança em Dili. Conseguimos, via atividades policiais operacionais, controlar a violência nos bairros. Ao mesmo tempo, isto criou espaço para modernizar e reorganizar a nossa polícia e as nossas forças armadas. Com a Guiné-Bissau, há um paralelismo apenas no sentido de que é um país pobre, com muito desemprego, com, pelo menos, um passado de indisciplina na polícia e nas forças armadas que são muito mal pagas. Quando polícias ou militares são muito mal pagos, recorrem a algumas atividades menos formais e menos lícitas para obter dinheiro. São seres humanos. Daí surge alegações contra alguns elementos das forças armadas de estarem implicados no negócio do tráfico ilícito de drogas e outras atividades.

O senhor propôs uma espécie de partilha de poder. Em quais moldes ela ocorreria depois das eleições?

O governo cessante de transição já foi uma experiência [neste sentido]. Neste governo de transição, inaugurado em junho de 2013, constam todos os partidos políticos e personalidades independentes. É um ensaio que fizemos e mostrou que os guineenses pode fazê-lo. Não tem funcionado muito bem porque o primeiro-ministro [Rui de Barros], uma pessoa íntegra, não tem poder político. Ele sofria depressões por todo o lado. É uma pessoa independente, não fez parte do golpe. O mesmo aconteceu com o presidente [Serifo Nhamadjo] que não participou do golpe e foi chamado pela Comunidade Econômica dos Países da África Ocidental (CEDEAO) para ocupar o cargo. O saldo do governo de transição não é positivo na parte financeira, econômica e social, mas este governo não herdou um Estado que começou mal no dia 12 de abril de 2012. Começou [a ficar] mal quando o então primeiro-ministro deste país, Nino Vieira – não contente com o cargo, querendo ser presidente – fez o primeiro golpe. Portanto, foi um trabalho duro para o governo de transição. Por outro lado, devo dizer que há vontade política, que eu saiba, de todos os líderes políticos e dos militares deste país de fazer uma verdadeira viragem. Eu estou convencido que haverá possibilidade de um governo de inclusão. Não necessariamente de coligação. O partido vencedor convidará pessoas que o primeiro-ministro eleito [Domingos Simões Pereira] entender que – pelas suas qualificações profissionais, integridade, autoridade moral e ética – possa contribuir para o governo. Seja ele pertencente a algum partido ou independente. Seria um governo de inclusão, não de coligação. Mas se ele preferir um governo de coligação, o fará. É necessário um esforço para que ninguém se sinta perdedor ou excluído do processo de reconstrução do país.

O senhor acredita que ainda existe algo a ser feito pelos integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa para ajudar a Guiné-Bissau?

Timor-Leste é um país jovem, com 10 anos de independência. Quem teve um papel mais interveniente neste processo eleitoral aqui na Guiné-Bissau, sobretudo na primeira fase? A primeira fase é a do recenseamento e todos consideram que obteve êxito sem precedentes. Pela primeira vez na história, 95,6% dos potenciais eleitores foram registrados em tempo recorde – em menos de três meses. [O processo contou] com técnicos timorenses e, obviamente, centenas e centenas de voluntários guineenses. O processo foi financiado por Timor-Leste. Se o Timor-Leste, que é um país jovem, pequeno e relativamente pobre, pode marcar a sua presença e hoje ser aplaudido na Guiné-Bissau e em toda a região da África Ocidental, muito mais poderá ser o Brasil, Angola, Moçambique e Portugal. Eu creio que é necessário vontade política, mas também que os novos líderes da Guiné-Bissau façam tudo para recuperar a boa vontade de Portugal, Angola e Brasil. Porque estes países irmãos estiveram aqui 40 anos. Portugal deve ter investido centenas de milhões de dólares neste país em Educação, Saúde e Ajuda Humanitária. Onde está o resultado? O Brasil também investiu imenso aqui. Angola veio com muita generosidade e solidariedade. É necessário que os novos primeiro-ministro e presidente façam tudo para refazer a ponte com Angola, assim como continuar a reforçar as relações com os países da região: Senegal, Nigéria e Gana. São países importantes para a Guiné-Bissau.

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Vamos protestar! Que caia o presidente!

O golpe militar no Mali é um episódio que deixa clara a dimensão e a fragilidade da democracia no continente africano. Insatisfeitos com os meios disponíveis para o trabalho e com a gestão do conflito com a guerrilha separatista da etnia tuaregue, o exército do Mali não somente protestou, mas derrubou o presidente Amadou Toumani Toure.

Em uma primeira análise, o grupo comandado pelo capitão Amadou Sanogo exagerou. De fato, gritou alto demais diante de sua própria impotência, uma força armada que acumula derrotas para os rebeldes no norte do país. Sanogo observa de perto os tuaregues ganharem o reforço dos ex-combatentes da mesma etnia que lutaram junto às tropas leais a Muammar Kadafi na Líbia.

Após o assassinato do ditador líbio, reforço de material bélico e humano faz com que a guerrilha avance. O movimento quer aplicar a lei islâmica através da luta armada e já reivindicou o controle das localidades de Aguelhok, Tessalit e Tinezawaten, no Nordeste. A queda da segunda cidade mais importante do país, Kidar, é questão de tempo. Por isso Sanogo não esperou as eleições marcadas para o dia 29 de abril. Derrubou Toure e quis começar a negociar o conflito pessoalmente.

Senil?

Para diminuir a pressão internacional, a elite contrária a Toure e militares mais esclarecidos oferecem garantias de que novas eleições serão realizadas, embora ainda não definam data. Como um paliativo raquítico, dizem que nenhum militar será candidato, oferecem uma ata legal para substituir a constituição e libertam alguns líderes políticos. Em outras palavras, o movimento militar dá sinais de pouca inteligência e o grito da caserna parece perder força.

Mas os últimos dias foram marcados por gritarias diversas na África Ocidental. A agitação pré-eleitoral no Senegal e pós-eleitoral na Guiné-Bissau foi provocada por atores políticos confusos. No Senegal, trata-se de um caso de senilidade plena de uma das figuras mais importantes da democratização africana, Abdoulaye Wade, de 85 anos.

Durante as primeiras semanas do ano, um dos principais personagens da resistência ao sistema de partido único no Senegal quase mancha a sua imagem brilhante no cenário político regional. Wade fez o que é de praxe em algumas regiões africanas, interpretando a legislação do seu jeito, lançando a sua candidatura para um terceiro mandato quando a constituição prevê apenas dois.

Democracia esfacelada

O líder alegava que foi eleito pela primeira vez em 2000, antes de a constituição entrar em vigor. A oposição foi às ruas, conflitos com a polícia e mortes foram registrados e um exemplo de democracia relativamente estável na África quase degringola. Horas após fecharem as urnas do segundo turno das presidenciais senegalesas, no domingo (25/03), o reconhecimento da derrota por parte do presidente cessante provocou alívio geral. Ou seja, Wade caiu em si.

Tudo indica que ele não calculou bem o prejuízo de sua candidatura para a democracia na região e o quanto esta derrota vai acabar, casualmente, beneficiando a sua memória na história do Senegal no futuro. Macky Sall, que já esteve no time de Wade, será o novo presidente. Mais do mesmo? Talvez. Ele está com o apoio de setores importantes da sociedade civil, tem a maioria da população, mas não é o preferido dos setores da elite religiosa do país, fundamental para a estabilidade do Senegal. Carrega muita esperança, isto é temerário porque seu poder pode ser limitado, dando chance à frustração.

O ciclo eleitoral da Guiné-Bissau

Mais uma vez os passos peculiares de uma eleição na Guiné-Bissau se repetiram. Após o primeiro turno realizado no dia 18 de março, o que se espera agora é caos e PAIGC no governo. A lógica se repete desde a independência (reconhecida em 1974). Há um ciclo definido: tudo ocorre muito bem até o fechamento das urnas. Depois, pipocam alegações de fraude sem fundamento e emerge tensão nas forças de segurança. Logo após, um assassinato surge como a “cereja” no bolo eleitoral.

Dessa vez, mais uma queima de arquivo. E que arquivo! O chefe de informações militares, Samba Djaló, foi assassinado no meio do pingue-pongue mafioso da “política armada” do país. Para terminar, Kumba-Yalá, o eterno candidato, não quer participar do Segundo Turno alegando fraude. Ele tem este direito, é claro, mas seria bastante produtivo concorrer e gritar depois. A maior contribuição de Kumba-Yalá seria não brindar o seu povo com um processo eleitoral sem conclusão. É mais um capítulo da democracia na África Ocidental que costuma ficar assim, pela metade, com presidentes quase eleitos cumprindo mandatos.

Abaixo vídeo da PressTVGlobalNews sobre o golpe no Mali, um dos países que ostetavam alguma estabilidade democrática na África Ocidental. No trecho do discurso do capitão Sanogo, na ocasião do golpe, ele afirma o interesse de “restaurar a democracia e o Estado”.