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O homem das pombas

Foram poucos dias, mas o suficiente para eu ser contagiado pela imensa vontade do povo guineense de reconstruir o país depois de sucessivos golpes de Estado. Todos estão fartos e querem mudanças.

No entanto, a situação política é ainda bastante delicada.

Nenhum presidente da Guiné-Bissau conseguiu cumprir o seu mandato na íntegra desde a independência, em 1974, e o caminho ainda parece assustadoramente longo para que este tabu seja quebrado.

O representante do secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau, José Ramos Horta, sugeriu às diferentes forças políticas uma saída clássica para o perfil dos países fragmentados por conflitos étnicos e religiosos: a “partilha de poder” – comumente chamada de “governo de unidade” ou “governo de inclusão”.

O novo primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, já deu os primeiros passos para implementar o modelo, iniciando diálogos com a oposição logo após o anúncio da vitória do Partido Africano para a Independência de Guiné e Cabo Verde (PAIGC) nas Legislativas.

No entanto, temo que a mira dos atores de “boa vontade” esteja fora de foco. As diferenças políticas ou étnicas – apesar de mais acentuadas de uns anos para cá – não são as únicas razões para a instabilidade política da Guiné-Bissau na última década.

O que está em jogo aqui é muito mais o poder de milicianos e narcotraficantes. Trata-se de uma questão de segurança pública e crime organizado internacional. E, pelo discurso dos candidatos ao segundo turno, parece que este problema vai continuar intocado por mais algum tempo.

“Estamos sem Estado”

Intocado porque ninguém fala sobre o assunto e ninguém dentro do país pode bater de frente com os gangsters ainda incrustados nas forças armadas. No Estado falido, a lei do silêncio é oficial.

Os servidores públicos estão há cinco meses sem receber salários, mas, às vésperas do primeiro turno das eleições, o país intensificava a exportação de troncos de árvore para empresas chinesas e teoricamente continuava faturando milhões de dólares. Para onde foi este dinheiro?

O valor da carga e os detalhes da exploração ilegal serão divulgados em uma matéria na DW África dentro de poucos dias. O arrecadado pela máfia daria para resolver o problema da máquina parada do governo e ainda sobraria.

“Nós estamos sem Estado”, dizia-me um histórico político guineense há poucos dias. Ele se referia ao período entre abril de 2012 a abril de 2014 – quando o chefe das forças armadas António Indjai e alguns civis preocupados com a aproximação da Guiné com Angola, com os planos de reforma das forças armadas “à angolana” e com eventuais perdas no business, decidiram por mais um golpe.

A ação resultou em negociações com a Comunidade Econômica dos Países da África Ocidental (CEDEAO) e a implementação de um sonolento governo de transição.

O dono do morro

A imagem que tranquilizou milhões durante as eleições me deixou especialmente alerta. A foto de Indjai de túnica branca, soltando pombas brancas na hora do voto, querendo paz no pleito correu o mundo.

Não quero crer que a postura pacífica de Indjai tenha sido negociada. Isto significaria que os interesses do general teriam sido acomodados e seu poder paralelo reconhecido, respeitado e concentrado. Indjai sairia fortalecido das eleições, o que é inaceitável.

Para o público brasileiro entender, a questão aqui se assemelha com a velha história do “quem é o dono do morro” ou o “dono da boca”. Eles transformaram a Guiné-Bissau em uma espécie de “Estado favela”.

Basta observar o cotidiano de uma clássica favela brasileira, onde a ausência de Estado é aproveitada pelo crime organizado e a população não tem o básico em infraestrutura, saúde e qualidade de vida, sendo oprimida diariamente por homens armados.

Mesmo assim, tal população segue lutando pela vida, pela felicidade e bela na sua simplicidade. É assim.

Futura Complacência?

Os dois candidatos que foram para o segundo turno parecem caminhar pela via “da acomodação” dos interesses da banda podre das forças de segurança. O economista José Mário Vaz, do PAIGC, fala em “perdoar criminosos”.

“A partir do dia 14 de abril todo o mundo será perdoado, mesmo aqueles que cometeram crimes no dia 13, só assim teremos uma verdadeira reconciliação nacional, paz e estabilidade”, disse o candidato. Vale lembrar que Jomav é processado devido ao sumiço de 9,1 milhões de euros que Angola ofereceu à Guiné-Bissau, mas que não teriam dado entrada nos cofres do Tesouro.

No contexto da medida também estaria o perdão de quem está para ser condenado por tráfico e pelo assassinato da cúpula do poder em 2009. Aliás, tais nomes ainda não foram denunciados por obstrução dos trabalhos do Ministério Público em função do golpe. O réu do caso dos assassinatos do ex-presidente Nino Vieira e general Batista Tagme Na Waie já é confesso.

Seu adversário, o candidato independente, engenheiro Nuno Nabiam, apoiado pelo falecido Kumba Ialá, é evasivo e liso ao falar em reforma das forças armadas.

O fato de conhecer o general Indjai e desviar o foco quando a cúpula militar está em questão alerta os setores mais céticos. Carrega a herança de Kumba Ialá, o que lhe faz simpático às forças armadas e a uma fatia da população que ainda crê no “voto étnico”.

Ganha força, portanto, a tese de que as posturas dos dois candidatos para o segundo turno foram negociadas com o tal “homem das pombas” que, por sua vez, permitiu que as eleições acontecessem pacificamente. Inteligente, Indjai acalma a pressão internacional e ganha tempo.

A partilha eficiente

Como eu vejo uma partilha de poder que possa funcionar na Guiné-Bissau em sete ideias para além do que já está programado.

1) Inclusão das forças de segurança na partilha de poder: o poder concentrado em um general chefe do Estado Maior das Forças Armadas vem se mostrando prejudicial ao país. Indjai deveria sair do cargo e seu poder partilhado entre as diferentes correntes políticas e étnicas do país, preferencialmente com um ministro da Defesa.

2) Plano de neutralização da banda podre: A partilha de poder não pode ser aplicada sem um plano de neutralização e punição dos militares gangsters que transformaram a Guiné em um entreposto da exportação da cocaína sul-americana para a Europa e criaram células de poder nas forças armadas, gerando “milícias pessoais”. Tais personagens são pontos de instabilidade. Não adianta partilhar o poder se tudo pode ser destruído arbitrariamente por um homem armado e seu bando.

3) Reforma ampla das forças de segurança: oficiais guineenses mais arejados devem planejar a reforma das forçar armadas, iniciando um pacto interno pela garantia do Estado de Direito e contemplação da representatividade de outros grupos da sociedade guineense. Existem quadros militares experientes e jovens capazes de iniciar esta tarefa. Inclusive com o apoio externo, caso julguem necessário. As forças armadas não podem mais ser fragmentadas em milícias e precisam ser profissionalizadas.

4) Plano de Integridade do Estado: Autoridades e servidores do Estado, cúmplices com contrabando de madeira, pesca predatória de peixes e tráfico de drogas devem ser denunciados, condenados e tirados de atividade. O Estado precisa ser moralizado, primar pela transparência e trabalhar pela sua credibilidade para as diferentes correntes políticas e a sociedade começarem a respeitá-lo. A sociedade civil deve estar ativa neste processo.

5) Pacto Geral de Reconciliação: É preciso sufocar o conflito étnico latente e com o conflito entre instituições do Estado e sociedade. A banda podre das forças de segurança incentiva isto, salientando a existência de uma etnia majoritária no exército, que garante o seu poder e que a vontade de políticos de tal etnia prevaleça – como viu-se em 2012. Isto deve ser minimizado. Seria pertinente criar uma cúpula de segurança partilhada entre diferentes correntes políticas, grupos étnicos e organizações ligadas aos direitos humanos, das mulheres e das crianças.

6) Combate ao clientelismo étnico e partidário: Os nomes de outros partidos tem que ter mérito para ocupar pastas no governo. É necessário um pacto pela competência e eficiência no país, deixando de lado o favorecimento barato pelo critério étnico e o apadrinhamento político. A Guiné precisa se levar à sério, enxergar-se como um Estado sério de todos os guineenses. Nenhum autor poderia ser autorizado a entrar no governo beneficiando a sua família ou grupo étnico, isto é condição essencial para a partilha de poder ter legitimidade, ser respeitada pela sociedade e não haver margem para revanchismo.

7) Fim do Exílio forçado: Anistia e incentivo ao retorno dos exilados políticos. O país precisa promover a reconciliação e ampliar o espectro democrático. Não é possível o povo continuar refém de um homem que condena cidadãos a viverem no exterior.

Eu tenho esperança, mas a Guiné-Bissau parece prestes a perder uma oportunidade histórica de se reerguer. Tanto Jomav como Nabiam não contribuirão muito com as propostas que apresentaram para o setor de segurança. Precisam de mais coragem.

A partilha de poder é um modelo que pode dar certo e ser benéfico para qualquer país nesta condição. No entanto, é a hora da audácia do líder. É a hora de concentrar forças internas e externas para enfrentar a máfia e trazer o Estado de volta.

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O desserviço das milícias pessoais guineenses

Neste domingo busquei informações sobre a Guiné-Bissau em função da intervenção militar de primeiro de abril, que resultou na prisão do chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, Zamora Induta, e na detenção provisória do primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior (Cadogo).

Acessei uma fonte sempre disposta a avaliar a situação do país junto à mídia, porém, desta vez, ela se negou a gravar entrevista. A pessoa estava com medo e revelou que vários ativistas e jornalistas têm sido ameaçados, evitando publicar opinião.

Ou seja, como se não bastasse truculência e arbitrariedade militar, ameaças e medo generalizados dão um toque de quase ditadura a este broto de democracia guineense, que não consegue germinar devido ao eterno peso dos coturnos nas cabeças dos atores políticos do país.

Bandos

Zamora Induta está detido há quase dois meses por ordens do seu antigo número dois, o major-general António Indjai. As acusações são bastante pesadas, remetem inclusive ao desvio de dinheiro e de drogas apreendidas. O caso está com a Procuradoria Geral.

Fala-se em reforma das precárias Forças Armadas, com militares desde a década de 1960 na ativa finalmente indo para a reserva. Mas não adianta uma reforma sem formação adequada para que o militar perceba sua função em uma democracia.

Setores militares guineenses mostram ano a ano insubordinação aos seus superiores paisanos e fardados. Trata-se de uma corporação fragmentada, que acaba agindo como pequenos “bandos” comandados por oficiais descontentes (Ver artigo “Encomenda estilo Corleone”).

Ditadura esfacelada

Os militares guineenses viciaram em golpes de estado, porém não têm forças para sustentar uma ditadura nem centralização para ocupar espaço na estrutura política do país. Vivem em um limbo, desconsiderando autoridades e se aliando ao crime, perdendo portanto a legitimidade, assumindo a característica das chamadas “milícias pessoais”.

Nem mesmo aquele nacionalismo exacerbado – característico de qualquer instituição militar – é verificado nos fardados que ousam sujar suas mãos nas drogas. Hoje, prestam inclusive um desserviço ao país. São o motivo da suspensão de investimentos de mais de 4 milhões de euros da União Européia (UE) em diversos setores, inclusive segurança e defesa.

A UE condiciona o apoio à libertação de Zamora Induta, à nomeação de novas chefias militares e à apresentação à justiça dos responsáveis pela última intervenção militar. A expectativa é de que o presidente Malam Bacai Sanhá promulgue nesta semana a lei que determina reformas profundas nas Forças Armadas.

Abaixo nota coberta da Telesurtv sobre as detenções em abril.