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Africanos influentes

A revista The Africa Report publicou na edição deste mês o que chama de “50 africanos mais influentes”. Na lista, personalidades consagradas como a sul-africana comissária dos direitos humanos da ONU, Navi Pillay; nomes emergentes como o porta-voz do partido do governo tunisiano Ennahda, Samir Dilou, e figuras bastante controversas como o queniano Uhru Kenyatta, que é acusado de crimes contra a humanidade pelo Tribunal Penal Internacional, cometidos nas eleições de 2008.

No grupo constam dois personagens do chamado mundo lusófono:  o ex-presidente da estatal petrolífera angolana (Sonangol), Manuel Vicente, de 56 anos, e o presidente do Conselho Municipal da cidade moçambicana da Beira, Daviz Simango, de 48.

Vicente é um dos homens mais poderosos do governo de José Eduardo dos Santos. Comandou a estatal Sonangol, menina dos olhos do regime, durante 13 anos. Foi uma das lideranças do boom petrolífero angolano e goza de prestígio com quem negocia o crude no planeta pela notória competência administrativa.

Teve a habilidade de desenvolver laços fortes com Duda dos Santos e sua família. Apoia os negócios da filha do presidente, Isabel dos Santos, no país e mundo à fora. A “princesa angolana”, de 38 anos, é hoje a maior investidora da Bolsa de Valores de Lisboa. É acionista nos setores bancário, energético e de telecomunicações de Portugal, além de ter importantes participações na indústria do país europeu. Também tornou-se a maior investidora privada da Sonangol.

Pupilo de Duda

Sob a gestão de Vicente, a Sonangol se aliou à filha do presidente da república para investir alguns bilhões de dólares no setor de energia português.  Assim, Vicente atingiu raríssimo patamar de confiança entre integrantes do clã e aceclas da família dos Santos. Compõe uma espécie de “tríade de ferro” do poder junto com Carlos Feijó, ministro de Estado e chefe da Casa Civil da Presidência angolana (responsável pela nova Constituição), e o próprio presidente. Conforme a The African Report, mesmo durante todos estes anos trabalhando para a estatal, Vicente conseguiu montar um império no setor privado.

Em fevereiro,  foi convidado para assumir o Ministério da Coordenação Econômica, deixando a Sonangol.  Será o próximo vice-presidente do país após as eleições de agosto, que serão vencidas mais uma vez por Duda dos Santos. Vai adquirir a experiência política que lhe falta para calar a boca dos críticos dentro do MPLA e colocar seu nome á disposição para suceder o atual presidente quando Deus ou dos Santos, é claro, assim o desejar.

Alguns colegas jornalistas angolanos festejam o fato de Vicente não colocar parentes na admnistração pública. Bem, eu sou um pouco mais cauteloso. Ele favoreceu a filha de Feijó, presenteando-lhe com a chance de encabeçar os parques industriais da Sonangol. Digamos, não tem consaguinidade, mas a moça é da “roda dos irmãos”. Faz  parte da clientela, é claro.

A volta da história

Certamente com uma conta bancária menos gorda, Daviz Simango integra a tal lista não somente para provocar júbilo naqueles que acreditam na rotatividade no poder para o desenvolvimento da democracia, mas também para marcar em definitivo os distintos momentos políticos dos dois maiores países africanos de expressão portuguesa. Enquanto Moçambique tem como personalidade em destaque um oposicionista, Angola tem um “neosantista”.

Daviz é filho do histórico Uria Simango, uma liderança shona de extrema importância na Frelimo, que chegou a ser vice-presidente dessa força política que lutou pela independência. Ouso dizer que, se este ranking existisse na década de 1960, certamente o reverendo Uria disputaria espaço com Eduardo Mondlane na lista das personalidades mais influentes do continente.

Muitos arriscam dizer que a história de Mondlane só é mais conhecida e consagrada porque Uria Simango perdeu a queda de braço interna da Frelimo para a corrente que ainda hoje domina o país. Outros avançam, afirmando que a derrota nesta queda de braço acabou resultando em sua morte e seu reconhecimento tímido na história de Moçambique. Hoje, Daviz surge simbolizando o novo na política moçambicana, sendo líder do principal bastião opositor à Frelimo, após o que chamo de esfacelamento do partido Renamo.

O Movimento Democrático Moçambicano (MDM), fundado em 2009, apresenta-se como uma espécie de “terceira via”, descolado do ranço das heranças da guerra civil e do neopatrimonalismo frelimista incrustado no poder. Nas eleições presidenciais de 2009, Daviz Simango conseguiu 8,6 por cento dos votos e ficou em terceiro lugar.

A questão é saber se o MDM e Daviz terão persistência para traçar estratégias consistentes a fim de superar as desigualdades impostas pela Frelimo no campo da disputa política, principalmente através da influência sobre mídia, justiça eleitoral e recursos públicos. Se o MDM for capaz de virar este jogo contra a Frelimo, o nome de Daviz ganha peso suficiente para uma lista de políticos emergentes em cenário mundial, não  somente continental.

Abaixo entrevista com Daviz Simango sobre as eleições intercalares de 2011. (Matéria da Moçambique TV)

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Cínico e maneiro

Um dia depois da eleição da presidente Dilma Rousseff, apresentei um trabalho em um encontro com o tema “Globalização das Elites” na Universidade de Osnabrueck e expus algumas idéias bastante céticas quanto à política externa do Governo Lula e a oportunidade que a presidente Dilma teria para reparar alguns erros.

Argumentava que Lula tivera méritos ao posicionar o Brasil de forma respeitável nas questões de âmbito global, mas falhara regionalmente e no relacionamento com a África.

Quase que em contraponto a minha opinião, colegas africanos levantaram-se a favor de Lula, argumentando que suas políticas sociais eram um exemplo para o continente e que finalmente ele instalara o diálogo com os países africanos. Concordo.

Lula ampliou a presença diplomática brasileira na região, atualmente o país tem embaixadas em 34 nações africanas.

A manobra estratégica permitiu ao Brasil aumentar o comércio com a África, a influência na região e facilitar a entrada de empresas brasileiras no continente, entre elas a Petrobras, a Vale e a Odebrecht.

O comércio entre Brasil e os países africanos pulou de cerca de US$ 5 bilhões em 2003, quando Lula assumiu o governo, para mais de US$ 29 bilhões em 2010. A África é a quarta maior parceira comercial do Brasil.

Visando ao entendimento da minha argumentação disse para alguns dos colegas africanos pró-Lula o seguinte: a emergência brasileira na África não está sendo compatível com a urgência do povo africano.

Ou seja, a política externa da potência emergente Brasil para a África reproduz os erros das intervenções econômicas europeias e norte-americanas no continente. Mira-se a aliança com elites para tirar proveito puramente financeiro, quase que meramente exploratório, neocolonialista.

Vira-se as costas para o que estes governantes têm feito com seus povos e se tira do Brasil o direito de se opor às políticas equivocadas de outros países em relação à África. É lógico que o Brasil vai ser cobrado por isso no futuro.

Sangue africano nas veias ou na palma da mão?

Grupos de capital gigantesco, como Odebrecht e Vale, revoltam setores da sociedade civil angolana e moçambicana por estabelecerem parcerias com empresas locais de práticas polêmicas, muitas das quais vinculadas a famílias e asseclas de governantes.

Jornalistas e intelectuais angolanos, por exemplo, acusam o presidente José Eduardo dos Santos de participar dos lucros dos negócios da Odebrecht através de laranjas, citando o Projeto Muanga, destinado à exploração de diamantes no país.

Com o presidente como “acionista”, críticos dizem que o caminho estaria aberto para negócios expressivos da multinacional brasileira na região.

A Odebrecht opera por meio de joint ventures com a companhia de diamantes do governo, a Endiama. A estatal angolana é acusada de, juntamente com duas outras operadoras locais, torturar e assassinar garimpeiros na região das Lundas, nordeste de Angola.

A exploração de diamantes colocou o país na mira do Processo de Kimberley, aquele dos “Diamantes de Sangue”. As testemunhas sobre os casos de violações de direitos humanos começaram a ser ouvidas pela justiça angolana nesta semana, em Luanda.

A Odebrecht não é citada nas denúncias, que pesam principalmente sobre autoridades militares colocadas como cabeças de empresas estatais. Porém, diante do que está em torno da exploração de diamantes em Angola e das acusações de ter pessoas ligadas ao presidente como “acionistas”, a Odebrecht deveria se pronunciar. Uma nota na imprensa brasileira e angolana para esclarecer os fatos não seria nada mal.

Para se perceber a dimensão dos crimes que giram em torno deste setor em Angola, um dos principais ativistas dos direitos humanos do país, Rafael Marques, denuncia em seu livro “Diamantes de Sangue – corrupção e tortura em Angola” que no dia 5 de Dezembro de 2009, por exemplo, uma patrulha de soldados das Forças Armadas Angolanas (FAA) teria enterrado “45 garimpeiros vivos” após ameaçá-los caso não deixassem o garimpo.

Ele revela que os garimpeiros são obrigados a pagar para trabalhar. Levanta o caso de Kito Eduardo António, assassinado aos 33 anos de idade a golpes de facão por seguranças de uma mineradora. O homem se recusara a pagar a entrada para o trabalho no garimpo. “O Kito não tinha dinheiro. Pediu para lavar o cascalho e pagar depois. Por isso mataram o miúdo”, disse a mãe do garimpeiro ouvida por Marques.

O consórcio “torra-filme”

Em conversa com a jornalista moçambicana Nádia Issufo, analista de temas africanos no seu blog “Acalmar as Almas”, a colega da DW me alertou para o que acontece na província de Tete, região central de Moçambique, aonde dezenas de brasileiros migraram para colaborar com a exploração de uma das maiores jazidas de carvão do mundo.

Ela criticava o “Projeto Carvão Moatize”, da mineradora Vale em convênio com a Oderbrecht e a Camargo Correia. Trata-se de uma das meninas dos olhos do governo Armando Gebuza, que facilitou de todas as formas possíveis o mega-empreendimento brasileiro. Claro, porque o negócio iria desenvolver a região, suponho.

Quando estive em Tete, no final de 2010, constatei euforia porque a Vale havia prometido contrapartidas sociais e infraestrutura para a população deslocada em função do projeto, aproximadamente 750 famílias. Os planos eram lindos, dariam orgulho ao brasileiro Instituto Ethos, podendo ser indicado pela instituição a um Prêmio de Responsabilidade Social.

Passado um ano, o resultado é catastrófico.

Pouco da promessa foi cumprida. O que a Vale chegou a dar em contrapartida foi condenado pela população local, que reclama da falta de qualidade das residências, do fornecimento de luz e de água, além de outras mentiras da companhia. O descontentamento é tanto, que o tom das críticas carregam uma amargura quase xenófoba.

Como moçambicana, Nádia, que é minha colega, sabe onde eu trabalho, quase pulava no meu pescoço enquanto me contava a história. Eu era o brasileiro da vez e me esquivava. “Logo eu, que não tenho nada a ver com a Vale!”, reclamei. Imagina quem tem a ver com o consórcio “queima-filme”, como caminha tranquilamente pelas ruas de Tete?

Onde está o dedo do Lula?

Aí, algum leitor deste blog vai falar o seguinte: “ok, Pessôa. Tudo isso é muito feio. O que tu escreves procede, mas o que o governo brasileiro tem a ver com isto?” Eu respondo: o nosso antigo presidente me autoriza a cobrar do governo.

A administração Lula teve o mérito de abrir finalmente um canal importante com os países africanos, mas acumula o demérito de facilitar a entrada dessas e de outras empresas brasileiras no território africano fazendo vistas grossas a qualquer tipo de crime cometido por seus governos e ao risco dos negócios para a “Marca Brasil”.

Não se pode culpar Lula por agir como vários outros estadistas e autoridades do planeta, que vão para outros países usar o seu prestígio para vender empresas privadas. Porém, em se tratando de África, um continente rico, onde milhões vivem em exploração humana perversa, o mínimo de cuidado é necessário.

Parecendo mal assessorado, Lula participou de jantares patrocinados pela Odebrecht em Luanda, emprestou sua imagem em encontros entre empresários moçambicanos e brasileiros em Maputo e conseguiu a façanha de vender a tecnologia ferroviária brasileira para o Quênia como se o Brasil fosse de ponta no setor e tivesse uma malha ferroviária respeitável!

Lula fez o desserviço de vincular o Estado brasileiro não somente a estas empresas, mas a várias outras, vendendo-as como um executivo de luxo para governantes africanos patrimonialistas, clientelistas e “ávidos por oportunidades de negócios”.

Aqui não questiono nem a privatização da figura pública do presidente, o que já é bastante discutível, mas pergunto: quando é que o Estado brasileiro, como facilitador de negócios privados, vai cobrar destas empresas os prejuízos da “Marca Brasil”? Com a palavra, a presidente Dilma.

O buraco é mais embaixo

Conversei na tarde desta segunda-feira (5.9) com o secretário-geral do partido oposicionista angolano Bloco Democrático sobre a manifestação contra o eterno governo de José Eduardo dos Santos, que terminou em pancadaria na tarde de sábado em Luanda.

Filomeno Vieira Lopes disse que cerca de 50 pessoas foram presas ao longo do final de semana devido ao envolvimento com o protesto. E o pior, além de não terem garantido o direito constitucional de realizar a manifetação pacífica, na prisão estariam sendo submetidas à tortura sem poder ver advogados.

Algumas famílias sequer sabem onde seus filhos estão presos. Dos Santos distribuiu cacetadas para todos os lados no sábado, inclusive em jornalistas estrangeiros. O colega António Cascais, que foi para Luanda como jornalista independente, virou notícia em sites locais porque fora perseguido até o seu hotel, espancado e teve equipamento apreendido.

Explicando a repressão

Lopes me disse que o Bloco Democrático tenta prestar auxílio jurídico e abrir canais de negociação com a justiça angolana, mas autoridades do judiciário já lavaram as mãos e a polícia estaria trocando os presos de esquadras (unidades policiais) para confundir o atendimento jurídico.

Advogados suspeitam que a polícia estaria preparando interrogatórios “auto-incriminatórios” que possam sustentar a acusação contra os manifestantes. O protesto de sábado, organizado por estudantes universitários e jovens cidadãos, reivindicou melhores condições sociais para a população e boa governança em Angola.

Os jovens alegam que, antes da manifestação, agentes do governo teriam oferecido 270 mil dólares e oito veículos para os organizadores para que o ato fosse suspenso. Horas antes da manifestação, Pandira Neru, um dos líderes do grupo, teria sido, conforme Lopes, “sequestrado por agentes de segurança fortemente armados”. Até a noite de segunda-feira (5.9) Neru não fora localizado.

Suborno?

Permito-me discordar de quem pensa que José Eduardo dos Santos balança com esta contestação, comparando o que aconteceu com movimentos que ocorreram no mundo árabe. Não. Ele não balança, mas também não se fortalece. Assim como muitas ditaduras árabes, Angola tem sim expressiva produção de petróleo (a maior da África) e estreitas relações econômicas com o Ocidente, mas, ao contrário destes países, não tem uma sociedade civil com corpo para fazer frente à repressão com atos pacíficos.

Dos Santos é um neopatrimonialista, com negócios pessoais indiretos com grandes corporações globais, muitas das quais brasileiras. Trava a justiça social interna, mas não obstrue transações econômicas globais envolvendo o seu país. É um dos queridos do capital estrangeiro na África.

Está inserido na lógica neoliberal e não teme qualquer pressão estrangeira por democracia porque todos os países chancelam suas reeleições duvidosas. Pode ser pessimismo, mas, aos meus olhos, sem redescobrir a sua sociedade civil, Angola está condenada a aguentar o despotismo de dos Santos o tempo que ele, “Duda dos Santos”, quiser.

Abaixo vídeo que dá uma idéia do movimento que se instalou em Angola contra o governo do eterno “Duda dos Santos”.

Protegido: Chorar primeiro para correr depois

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