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Armados e desarmados contra Kabila

O governo da República Democrática do Congo (RDC) parece enfrentar agora um levante desarmado em Goma. Na quinta-feira (18/07), centenas de pessoas protestaram na capital da província do Kivu do Norte contra o presidente Joseph Kabila. Bloquearam os acessos ao aeroporto e ao porto, pedindo a sua renúncia.

“Toda a vez que o exército avança para acabar com os rebeldes, Kabila decide interromper a ofensiva de alguma forma. Ele justificou o arrefecimento das operações nos últimos meses apelando por negociações. A população quer que os dois generais (da ONU e do Exército da RDC) fiquem em Goma para continuar a ofensiva”, disse Henri Bura Ladyi, diretor do Centro de Resolução de Conflitos (CRC).

O General brasileiro Carlos Alberto dos Santos Cruz chefia a missão de estabilização da ONU na região (MONUSCO). Eu conversei com Santos Cruz na quarta-feira, e ele estava se deslocando para Kinshasa – exatamente o que a população temia.

Mais ainda, soldados congoleses têm divulgado na Internet imagens onde desrespeitam cadáveres de rebeldes durante a sangrenta ofensiva dos últimos dias. A brincadeira macabra resultou no repúdio do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, e na prisão de um oficial que comandava a operação.

Algumas agências de notícias informaram que a prisão foi o estopim para as manifestações. Segundo Ladyi, o governo da província do Kivu Norte passou a sexta-feira usando veículos de comunicação da região para dizer que o comando das Forças Armadas vai permanecer em Goma, em uma manobra para acalmar a população.

Prioridades

As Forças Armadas da RDC iniciaram no domingo passado um ofensiva contra os rebeldes do M23. São os combates mais intensos travados na região desde novembro do ano passado. Na época, os rebeldes tomaram Goma diante dos olhares impotentes das tropas de paz da ONU. Até hoje ativistas reclamam que os ‘capacetes azuis’ não fizeram nada para evitar que o M23 ocupasse a cidade matando e abusando de civis.

Em entrevista à DW, na quarta-feira à noite, Santos Cruz falou que a prioridade da Brigada de Intervenção – uma novidade na nova etapa da missão – é defender a cidade de Goma e os acampamentos de refugiados no país. Apesar de a brigada ainda não estar com o efetivo completo, já está em atividade e tem autorização para avançar contra o M23, caso seja necessário.

O M23 tem invadido os campos de refugiados e recrutado jovens para suas fileiras. Daí a preocupação da ONU em guarnecer os acampamentos. Por outro lado, a população angustiada quer ver a brigada junto ao exército, combatendo os rebeldes diretamente. Santos Cruz não deu sinais de que a brigada vai se juntar ao exército nesta ofensiva. O General ressaltou que a solução do conflito não passa pelas forças da  ONU, mas pelo diálogo político entre os atores regionais.

Impasse

A questão é que desde dezembro passado há esforços para um diálogo político na região dos Grandes Lagos, mas não há avanços. O M23 negociava o retorno do seu efetivo ao exército congolês e anistia, mas suspendeu as conversações quando a ONU aprovou o emprego da Brigada de Intervenção.

Por isso, o M23 volta às armas com o apoio de guerreiros ruandeses e colaboradores na cidade de Goma. A brigada está se confirmando como um ingrediente que torna o conflito ainda mais sangrento.

Para piorar a situação os guerrilheiros ugandeses das Forças de Defesa Aliadas (ADF) e do Exército Nacional para a Liberação do Uganda (NALU) estariam contando com milicianos Al-Shabab, naturais da Somália, para as ações na RDC.

Os próximos dias

Conforme Henri Bura Ladyi, estes grupos armados estariam em coalizão com os congoleses Mai-Mai, conhecidos por aterrorizar as zonar rurais do Kivu do Norte. A aliança rebelde estaria se aproximando neste momento de cidades de médio porte, provocando a fuga de civis.

“Não pensamos que as coisas melhoraram (com a Brigada de Intervenção). Rebeldes com o reforço da Al-Shabab estão a 15 km de Beni, onde eu estou. Eles tem o objetivo de tomar Mutembo e Beni (duas cidades imporantes do Kivu do Norte)”, informou o diretor do CRC.  

O M23 é formado basicamente por soldados da etnia tutsi que desertaram do exérctio congolês em abril de 2012, forçando 800 mil pessoas a deixarem as suas casas. A RDC é considerada instável desde a sua independência, em 1960, entretanto, a partir de 1994, após o genocídio na vizinha Ruanda, o cenário de conflito se tornou mais complexo.

Milhares de pessoas do grupo étnico hutu, envolvidos no massacre da etnia tutsi, cruzaram a fronteira e se aliaram às forças do governo congolês. A movimentação gerou uma coalizão de forças rebeldes que destituiu o presidente Mobuto Sese Seko, colocando Laurent Desiré Kabila no poder. Outros países também se envolveram na disputa de poder congolesa, o que gerou um conflito de interesses diversos e proporções regionais.

 

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Africanos influentes

A revista The Africa Report publicou na edição deste mês o que chama de “50 africanos mais influentes”. Na lista, personalidades consagradas como a sul-africana comissária dos direitos humanos da ONU, Navi Pillay; nomes emergentes como o porta-voz do partido do governo tunisiano Ennahda, Samir Dilou, e figuras bastante controversas como o queniano Uhru Kenyatta, que é acusado de crimes contra a humanidade pelo Tribunal Penal Internacional, cometidos nas eleições de 2008.

No grupo constam dois personagens do chamado mundo lusófono:  o ex-presidente da estatal petrolífera angolana (Sonangol), Manuel Vicente, de 56 anos, e o presidente do Conselho Municipal da cidade moçambicana da Beira, Daviz Simango, de 48.

Vicente é um dos homens mais poderosos do governo de José Eduardo dos Santos. Comandou a estatal Sonangol, menina dos olhos do regime, durante 13 anos. Foi uma das lideranças do boom petrolífero angolano e goza de prestígio com quem negocia o crude no planeta pela notória competência administrativa.

Teve a habilidade de desenvolver laços fortes com Duda dos Santos e sua família. Apoia os negócios da filha do presidente, Isabel dos Santos, no país e mundo à fora. A “princesa angolana”, de 38 anos, é hoje a maior investidora da Bolsa de Valores de Lisboa. É acionista nos setores bancário, energético e de telecomunicações de Portugal, além de ter importantes participações na indústria do país europeu. Também tornou-se a maior investidora privada da Sonangol.

Pupilo de Duda

Sob a gestão de Vicente, a Sonangol se aliou à filha do presidente da república para investir alguns bilhões de dólares no setor de energia português.  Assim, Vicente atingiu raríssimo patamar de confiança entre integrantes do clã e aceclas da família dos Santos. Compõe uma espécie de “tríade de ferro” do poder junto com Carlos Feijó, ministro de Estado e chefe da Casa Civil da Presidência angolana (responsável pela nova Constituição), e o próprio presidente. Conforme a The African Report, mesmo durante todos estes anos trabalhando para a estatal, Vicente conseguiu montar um império no setor privado.

Em fevereiro,  foi convidado para assumir o Ministério da Coordenação Econômica, deixando a Sonangol.  Será o próximo vice-presidente do país após as eleições de agosto, que serão vencidas mais uma vez por Duda dos Santos. Vai adquirir a experiência política que lhe falta para calar a boca dos críticos dentro do MPLA e colocar seu nome á disposição para suceder o atual presidente quando Deus ou dos Santos, é claro, assim o desejar.

Alguns colegas jornalistas angolanos festejam o fato de Vicente não colocar parentes na admnistração pública. Bem, eu sou um pouco mais cauteloso. Ele favoreceu a filha de Feijó, presenteando-lhe com a chance de encabeçar os parques industriais da Sonangol. Digamos, não tem consaguinidade, mas a moça é da “roda dos irmãos”. Faz  parte da clientela, é claro.

A volta da história

Certamente com uma conta bancária menos gorda, Daviz Simango integra a tal lista não somente para provocar júbilo naqueles que acreditam na rotatividade no poder para o desenvolvimento da democracia, mas também para marcar em definitivo os distintos momentos políticos dos dois maiores países africanos de expressão portuguesa. Enquanto Moçambique tem como personalidade em destaque um oposicionista, Angola tem um “neosantista”.

Daviz é filho do histórico Uria Simango, uma liderança shona de extrema importância na Frelimo, que chegou a ser vice-presidente dessa força política que lutou pela independência. Ouso dizer que, se este ranking existisse na década de 1960, certamente o reverendo Uria disputaria espaço com Eduardo Mondlane na lista das personalidades mais influentes do continente.

Muitos arriscam dizer que a história de Mondlane só é mais conhecida e consagrada porque Uria Simango perdeu a queda de braço interna da Frelimo para a corrente que ainda hoje domina o país. Outros avançam, afirmando que a derrota nesta queda de braço acabou resultando em sua morte e seu reconhecimento tímido na história de Moçambique. Hoje, Daviz surge simbolizando o novo na política moçambicana, sendo líder do principal bastião opositor à Frelimo, após o que chamo de esfacelamento do partido Renamo.

O Movimento Democrático Moçambicano (MDM), fundado em 2009, apresenta-se como uma espécie de “terceira via”, descolado do ranço das heranças da guerra civil e do neopatrimonalismo frelimista incrustado no poder. Nas eleições presidenciais de 2009, Daviz Simango conseguiu 8,6 por cento dos votos e ficou em terceiro lugar.

A questão é saber se o MDM e Daviz terão persistência para traçar estratégias consistentes a fim de superar as desigualdades impostas pela Frelimo no campo da disputa política, principalmente através da influência sobre mídia, justiça eleitoral e recursos públicos. Se o MDM for capaz de virar este jogo contra a Frelimo, o nome de Daviz ganha peso suficiente para uma lista de políticos emergentes em cenário mundial, não  somente continental.

Abaixo entrevista com Daviz Simango sobre as eleições intercalares de 2011. (Matéria da Moçambique TV)

O novo Afeganistão?

Querendo ou não o foco da segurança internacional está nos possíveis fiascos nos Jogos Olímpicos de Londres, na bagunça de Hillary Clinton e Bashar Al Assad e no Sahel, a faixa de transição climática que liga a África Ocidental ao Chifre da África. A fragmentação do Mali poderia ser um pouco mais comentada no noticiário internacional pela importância global que a região ganhou em função da presença consolidada da Al Qaeda.

Desde janeiro, a rede extremista exerce autoridade no norte do Mali, controlando a região sem qualquer ameaça. Ou seja, aquele temor do “Estado terrorista” na África Ocidental, assim como no Chifre da África, nunca foi tão acentuado. É claro que atribuir o conceito de “Estado” para o raquítico território proclamado independente pelos tuaregues é uma demasia.

Qualquer esforço para resolver a crise no Mali deve se concentrar no restabelecimento da autoridade central do país. A estratégia lógica foi publicada pelo grupo de analistas internacionais que lida com a crise no Mali em relatório divulgado nesta quarta-feira (19.07). Os especialistas de Bruxelas enfatizam a idéia de que a reconstituição das instituições do Estado deve ocorrer antes mesmo da retomada das regiões desérticas do norte.

Intervenção militar

O relatório alerta que as potências ocidentais devem resistir à pressão por uma operação militar no norte do país e, em um primeiro movimento, negociar com os extremistas – o que certamente não vai dar certo porque são grupos islâmicos “linha dura”, pouco afáveis ao Ocidente.

Apresentamos na DW, nesta quarta-feira, o depoimento do porta-voz do Ansar Dine, Oumar Ould Hamaha. O grupo controla parte do território do norte do país e impôs a Sharia (leis baseadas em preceitos islâmicos) à população. Ele salientou que o grupo não quer implementar a lei islâmica somente naquele território. “Deve valer para todo o país, toda África. Do nascer do sol ao pôr do sol. Todos deveriam viver e conviver como bons muçulmanos e morrer como mártires”, diz Hamaha, acrescentando que o grupo pretende “instruir” às pessoas sobre o modo de viver.

Não faço juízo de valor quanto a Sharia. Não compactuo com o medo ocidental sobre a questão. Olhos um pouco mais atentos percebem que um dos grandes debates da chamada “Primavera Árabe” é justamente como conciliar valores que o Ocidente consolidou como democráticos com  tais preceitos islâmicos. O que sair dessa discussão decerto será novo e quebrará paradigmas.

Cães de guerra

Outra questão pendente aqui é como controlar os “cães de guerra”. A situação no norte do Mali, assim como no Afeganistão, envolve não somente grupos considerados terroristas pelo Ocidente, mas também divergências étnicas e diversidade tribal. Somente esta característica já faz da região um barril de pólvora. Além disso, a França, um dos atores internacionais mais interessados na região, muito mais por sua sanha colonialista do que por “valores democráticos”, já disse que uma intervenção militar no Mali é “provável”.

O vizinho Níger tem liderado apelos no âmbito do continente africano para uma ação rápida a fim de prevenir que grupos extremistas consolidem suas posições na faixa do Sahel, assim como o Taliban fez no Afeganistão. A Comunidade Econômica dos Países da África Ocidental (CEDEAO) já mobilizou um contingente militar de 3 mil soldados para eventual intervenção.

O relatório do Think Tank baseado em Bruxelas toca em uma questão que se faz crucial. O texto lembra que o Estado já era bastante frágil no norte do Mali, enfronhado em uma rede de apadrinhamento político no estilo apontado no relatório como “mafioso”, baseado muito mais na pura lealdade com elites regionais do que em “valores democráticos”.

Diante deste belo exemplo dado pela “democracia de fachada” do Mali, o que se pode esperar? De que lado a população vai ficar? O que é mais doloroso para uma comunidade muçulmana, viver sob as regras da Sharia ou na crueldade cínica de uma democracia fajuta?

Novelinha de mau gosto

Estava na redação brasileira da DW, neste final de semana, com a competente colega Francis França, acompanhando o resultado da reunião do chamado Grupo de Ação sobre o conflito na Síria, formado pelos países com assento permanente no Conselho de Segurança da ONU e alguns países árabes. O encontro foi em Genebra no sábado (30.06). Depois da reunião, Francis chamava a atenção para a aparente falta de vontade dos atores internacionais para resolverem o problema.

As agências reproduziam a declaração de Kofi Annan e os esclarecimentos de sua equipe, mantendo tons positivos no final de um encontro de resultado oco. Após o apelo de Annan, no estilo de um pai que entoa lição de moral a um grupo de meninos birrentos, Rússia, Estados Unidos e Reino Unido concordaram com a formação de um governo de transição na Síria, que contaria tanto com oposicionistas e integrantes do atual regime.

Continua, no entanto, a discordância sobre a presença de Bashar Al-Assad em um eventual governo partilhado. Em outras palavras, tudo está como na semana passada. O avanço foi mínimo. Só não foi nulo porque, afinal de contas, diplomatas russos foram ao encontro depois de ameaçarem boicotá-lo, causando frisson na equipe de Annan.

Pedra cantada

No domingo, a decepção era evidente, tanto pelo lado do regime quanto da oposição. Todos esperavam a saída da inércia porque, afinal de contas, trata-se do “Grupo de Ação”. O jornal governista Al-Baath estampava na primeira página da edição de domingo o título “Fracasso”.

A manchete revela mais do que frustração, mas também o potencial para que a partilha de poder realmente aconteça, bastando apenas elaborar um processo claro e racional para isto, coisa que os atores e mediadores internacionais ainda não conseguiram.

O Ocidente tem influência zero no governo sírio. A partilha, mesmo com a permanência de Assad no corpo do governo, abriria um canal pró-Ocidente. A trajetória da técnica da “partilha de poder” para resolução de conflito mostra que o incubente teme o isolamento externo completo. Enquanto tiver apoio externo incondicional, vai haver resisitência à partilha de poder. Logo, o Irã é peça-chave para Assad cerder. Se os aiatolás apoiarem a partilha, ela acontecerá. O problema é que o Ocidente não aceita a participação do Irã na discussão e isso embarga qualquer avanço no processo.

O Ocidente teima na ausência de Bashar Al-Assad em um eventual governo partilhado e do Irã em qualquer negociação em âmbito internacional envolvendo o conflito sírio. Levando-se em consideração que Assad é o presidente e que o Irã é seu principal aliado incondicional em âmbito internacional, que espécie de partilha eles querem discutir, restringindo atores diretamente interessados?

Uma anedota triste

A oposição síria se deu conta, neste final de semana, por exemplo, que o cessar-fogo não funcionou pela falta de cronograma claro para a sua execução. A hipótese de tal ausência havia sido levantada no artigo “Vão mostrar os dentes” deste blog, onde eu não queria crer que esta havia sido a suposta falha do “Plano de Seis Pontos”.

Diante do vexame deste fim de semana, os oposicionistas têm todo o direito de duvidar de qualquer novo plano apresentado por Annan. Afinal, nada parece sério e a birra dos terceiros robustos colabora para o ceticismo.

Querem partilhar deixando somente a oposição no poder, excluindo atores não-alinhados às potencias ocidentais? Quem seria tão inocente em pensar que um plano destes pode dar certo? Nem mesmo Kofi Annan, que encabeçou um plano de cessar-fogo sem cronograma definido, poderia abraçar esta causa sem sentido.

Digo isto com todo o respeito que Annan, este extraordinário diplomata de riquíssimo legado, merece. Um homem que está arriscando sua reputação neste episódio com a gigantesca generosidade de quem nem pensa nisto.

O que assusta é que estes homens comandam a política internacional. Estes homens, que parecem protagonistas de novelas como Carrossel, Chispita e outras pérolas do gênero, são responsáveis por negociar o fim de um conflito que parece cada vez mais sem solução.  São estes episódios que fazem com que a política internacional pareça, por vezes, nada além de uma piada pronta e triste.

Abaixo, imagens de Homs no dia 1 de julho.

Vão mostrar os dentes

Começa uma semana decisiva para o conflito na Síria. O mediador da ONU e Liga Árabe, Kofi Annan, espera por um cessar-fogo entre terça e quinta-feira (12.04) e, finalmente, a Rússia, que sempre se opôs a uma resolução do Conselho de Segurança contra Bashar al-Assad, anunciou apoio a um documento sem ultimatos e que contribua para o plano de Annan.

Ou seja, todos parecem ter ensaiado alguma satisfação nesta semana, principalmente Assad, que vai continuar no poder por tempo indeterminado. O governo russo também porque ganha uma rara pecha de “bom moço”, abraçando-se na imagem de Annan. E mesmo os Estados Unidos podem se dar por satisfeitos porque vão reduzir as ameaças que vêm desgastando a sua própria posição como potência militar global.

O plano de seis pontos de Annan procura colocar fim aos confrontos entre forças do governo e da oposição, sob supervisão das Nações Unidas, além de estabelecer a libertação dos detidos em protestos e o envio de ajuda humanitária ao país. Eu não quero ser simplista e cogitar que a trégua não aconteceu antes porque o plano não previa os passos do cessar-fogo, algo que nesta semana ficou claro. No dia 10, as tropas do governo baixam as armas e há 48 horas para a oposição fazer o mesmo.

Poderoso, quase mágico, mas limitado

O governo Obama está com as mãos amarradas, não pode ir além de acusações maniqueístas contra o tirano, discursos pró-humanitários e democráticos e tentativas de ampliar sanções econômicas. Uma intervenção militar direta poderia provocar a reação iraniana, dando motivo para retaliações dos aiatolás contra o Estado de Israel e detonando um conflito de proporção global. Ou seja, a maior potência militar do planeta conhece os seus limites.

A vitória de Hillary Clinton foi garantir o financiamento e a militarização da oposição síria através de recursos dos países árabes no chamado “Grupo dos Amigos da Síria”, que pode ser compreendido também como “Clube dos Amigos dos Estados Unidos” porque não conta com atores importanes e interessados na estabilização da Síria como Rússia, China e Irã. Assim, o conflito fica com protagonistas mais regionais, ligados ao mundo islâmico. Isso poupa o governo norte-americano de gritar contra um Assad cada vez mais surdo e despreocupado e patrocinar uma intervenção militar catastrófica.

Neste jogo diplomático, mais uma vez o mundo assiste a uma técnica tradicional. Sem conseguir absolutamente nada na ONU, pela discordância sistemática de Rússia e China, a diplomacia norte-americana reforça uma coalizão internacional paralela, os seus “Amigos”. Outros atores assumem o bastão, a destacar Turquia, Arábia Saudita e Qatar. Estes dois últimos aproveitam uma rara oportunidade porque tem regimes igualmente tirânicos com a oposição. Foram os primeiros a anunciar pesadas transferências de dinheiro para armar o Exército para Libertação da Síria. A manobra de Arábia Saudita e Qatar arrefece ainda mais o efeito dominó da “Primavera Árabe” porque colabora com o Ocidente e, em consequência, reduz a pressão por democratização em seus territórios.

Sorrisos amarelos

É a semana para quase todos sorrirem. Exceto o povo sírio, que vai continuar chorando pelos seus mortos e pela situação do país em crise humanitária sob um regime brutal. Porém, no palácio de Damasco e além das fronteiras da “terra de Assad”, mesmo quem não está acostumado vai ter que mostrar os dentes. É quase obrigação. Mesmo que seja um sorriso amarelo.

Finalmente há motivos para acreditar em um cessar-fogo temporário. Resolução do conflito? Bem, isto é outra história. Assad não vai balançar, provavelmente não cumpra todo o acordo que tem com Annan e o mais realista é pensar que, algumas semanas depois de um eventual cessar-fogo, recomece a contagem de corpos. Tudo isso porque, neste novo cenário, a oposição interna ficou clara, melhor armada, robustecida e, diante da quantidade de mortos, ainda mais ressentida.

Uma entrevista longa de Assad para a ABC norte-americana. Ele fala em reformas, legitimacia e “terrorismo”.