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Os olhos de vacina da OMS

Em uma mesa na calçada, num barzinho improvisado junto às vendedoras de bebida e petiscos da região do Império, no centro de Bissau, tomava cerveja com alguns amigos guineenses. Eles comentavam entusiasmados sobre as várias atrações turísticas de sua terra. Era meados de abril, falávamos sobre o que fazer no fim de semana até que uma ideia já nascia interditada:

– Pessôa, eu queria que tu comesses macaco, pá – disse Sadja.
Eu confesso que fiquei tentado a experimentar. Nunca me imaginara comendo tal carne.
– O Júlio, aqui – ele apontava para uma das pessoas à mesa – faz uma carne de macaco maravilhosa!
– Eu coloco um limãozinho, deixo um tempinho a mais no tempero e ela fica deliciosa – completava o cozinheiro, explicando-me os detalhes da limpeza do bicho, da retirada da pele, da cabeça, etc…

De qualquer forma, não seria daquela vez que experimentaria o macaco do Júlio. O ébola (ou ebola) estava à volta e qualquer pessoa com algum esclarecimento sobre o vírus já não se arriscava mais a comer a carne. Morcego também não apetecia mais, poderia ser fatal.

O ébola, em abril, já aterrorizava a Guiné-Conacri e mexia com a cultura e com os costumes de toda a África Ocidental, incluindo a vizinha Guiné-Bissau.

De pobres para pobres

Tais males proliferam em meio à precariedade. E podem acreditar que o prazer de comer o macaquinho e o morceguinho no fim de semana não faz parte desta tal precariedade. O que está em questão aqui são ideias já bastante batidas na saúde pública: qualidade em vigilância, prevenção de agravos e resposta.

O alerta para a não ingestão da carne é uma medida preventiva “tardia”, por mais contraditório que isto possa soar.

O que deveria ocorrer é a mobilização constante para que a doença incurável e altamente letal (com mais de 60% de óbitos) não se alastrasse. Para isso, é claro, seria preciso um sistema de saúde bem estruturado nestes países – com planejamento, recursos e previsão de medidas emergenciais eficientes.

Mas esta infelizmente não é a realidade da África Ocidental e de outras tantas regiões do planeta. O ébola faz estremecer as frágeis estruturas de saúde de Libéria, Serra Leoa e Guiné Conacry. A baixa capacidade de resposta preventiva e a infra-estrutura inadequada das unidades de saúde tornam a epidemia especialmente dramática na região.

Mesmo a Nigéria, que vive um boom econômico e se encontra em estado de emergência, não teria condições de atender às pessoas infectadas de forma adequada, caso o vírus se espalhasse pelo país. “O potencial de resposta é muito lento”, dizia-me um jornalista nigeriano, reproduzindo a voz corrente dos especialistas locais. A Nigéria registrou três mortes por ébola.

O mantra

“Deus salve as ONGs e a indústria farmacêutica!” Este parece ser o mantra da Organização Mundial de Saúde (OMS) e dos governos dos países afetados. Ora, convenhamos, soa-me como uma cantilena de mau gosto.

O ébola foi descoberto há quase 40 anos. Não se pode admitir que algumas regiões consideradas de risco não contem com todos os recursos humanos e materiais necessários para uma pronta resposta.

O vírus surge onde hoje é o Sudão do Sul e no noroeste da República Democrática do Congo (RDC) na década de 1970. Volta à tona nos anos 1990, na Costa do Marfim, Gabão e na região central da RDC. Nos anos 2000, RDC, Gabão, Congo Brazzaville e o território do atual Sudão do Sul registram mais casos. Dessa vez, Guiné, Serra Leoa e Libéria são os países afetados.

Pelo menos desde os anos 1990, a OMS deveria participar ou colaborar de forma efetiva com a prevenção e pronta resposta ao ébola na África Ocidental e Central, incluindo a RDC e Sudão do Sul. Afinal, um novo surto poderia acontecer a qualquer momento de tal forma que a falta de parcerias sólidas entre a OMS e os setores governamentais é injustificável.

Conforme informações da ONG Médicos sem Fronteira (MSF), além de recursos materiais básicos, falta mão de obra qualificada. Médicos precisam ser treinados às pressas para lidar com o vírus em toda África Ocidental.

Além de recrutar profissionais e levantar equipamento para lidar com o problema, a MSF instala unidades de tratamento em diversas cidades das regiões de risco. Será que estes países precisariam de tanto esforço das ONGs se contassem com o apoio permanente da OMS e da comunidade internacional para qualificar o sistema de saúde pública?

Tal esforço seria plenamente justificável porque, afinal de contas, a ameaça é global. Não haveria quem pudesse torcer o nariz caso a OMS assumisse à frente nesta luta para evitar o ressurgimento do ébola, certo?

O deleite farmacêutico

Errado, porque existe quem lucra com isto. Na continuação da tal precariedade, surge o deleite farmacêutico oportunista. A “indústria da doença” está em festa e emergiu nesta semana como a “salvadora da humanidade”. Colhe os frutos plantados pela omissão da OMS e falta de recursos dos Estados atingidos. Sem vigilância, prevenção e resposta, a tal indústria entra em ação e, a médio prazo, prepara-se para fazer dinheiro.

O ébola parece fora de controle. Já são cerca de 1,8 mil infectados e mais de mil mortos. O pânico e o despreparo leva, neste momento, a implementação de um produto inacabado – o ZMapp. Logo, qualquer iniciativa, por mais inócua que seja, é vista como a última esperança e não encontra oposição ou discussão.

O governo norte-americano aceitou colocar à disposição de Libéria e Nigéria o soro curativo contra o vírus. O ZMapp será fornecido alegadamente de forma gratuita para administração controlada para profissionais de saúde eventualmente infectados. No caso da Libéria, houve solicitação expressa da presidente Ellen Johnson Sierleaf. No auge de sua impotência, o governo liberiano celebra oficialmente a medida drástica.

Com as mãos amarradas

Antes inoperante e agora atrasada, a OMS se resume a rotular o ressurgimento da doença como “emergência global”, mobilizar recursos e aprovar eticamente o uso do ZMapp, atendendo aos apelos da empresa californiana Mapp Pharmaceuticals e dos governos reféns da epidemia.

Há alguns meses, a empresa tem se manifestado na mídia internacional em favor do uso de seu medicamento contra o ébola, mesmo que sem um teste prévio. O discurso era: “diante do elevadíssimo risco de morte, que se use o que há, por mais que não tenha sido testado.”

Assim, abriu-se o precedente e pelo menos outras seis empresas norte-americanas devem estar prontas para testar seus medicamentos em “cobaias africanas” nas próximas semanas.

Com se não bastasse, a Libéria sofre os efeitos econômicos do ébola. A maioria das empresas estrangeiras já retirou o seu pessoal do país, os voos para a Libéria estão suspensos e os funcionários do Governo cumprem pausa obrigatória de 30 dias. Entre abril e junho deste ano, o surto já custou à economia da Libéria 12 milhões de dólares, segundo o ministro das Finanças, Amara Konneh, disse à reportagem da DW África.

O abrandamento dos negócios também já está a ser sentido pelos comerciantes locais. A rede hoteleira começa a ser comprometida, com o país sendo praticamente interditado para o turismo. Na boleia da doença vem a miséria, como se não bastasse.

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Ramos-Horta e a Guiné-Bissau

No período em que estive na Guiné-Bissau pela DW África, entre as tantas conversas interessantes que tive está a entrevista com o representante do secretário-geral da ONU no país José Ramos-Horta. A matéria foi publicada no http://www.dw.de/portugues e a reproduzo aqui no blog.

Ramos-Horta é um prêmio Nobel cujo trabalho na Guiné tem alguns momentos bastante felizes e outros controversos.

Muitos guineenses reclamam que ele estaria interferindo demais na política do país, agindo muitas vezes como presidente. Eu gosto das tentativas do ex-presidente do Timor-Leste de incentivar o diálogo entre as diferentes correntes políticas da Guiné-Bissau. Aqui ele fala sobre o seu trabalho no processo de transição da Guiné-Bissau e os desafios do país depois das eleições.

DW África: O que o senhor encontrou ao chegar na Guiné-Bissau?

Ramos-Horta: Encontrei um povo desorientado, sem esperança e, mais uma vez, profundamente decepcionado com as elites política e militar. Encontrei uma comunidade internacional pessimista em relação ao futuro da Guiné-Bissau, decepcionada com a atitude dos militares de terem realizado mais um golpe. Havia fortes divergências entre os membros da comunidade internacional sobre o que fazer ou não fazer em relação ao país. [Praticamente] não havia diálogo. Quando havia, sentia-se muita tensão entre os vários parceiros da Guiné-Bissau. Sentia-me às vezes muito incomodado pela grande expectativa e euforia dos guineenses com a minha nomeação pra cá.

Havia a idéia de que o senhor poderia resolver os problemas do país?

Exatamente. Vem aí José Ramos-Horta, prêmio Nobel da Paz, ex-chefe de Estado, figura internacionalmente conhecida, levou a bom termo o processo de estabilização do seu país, etc. Logo, o mesmo sucesso pode se replicar rapidamente na Guiné-Bissau.

O senhor pode fazer um paralelo entre os conflitos que havia no Timor-Leste e os que o senhor na Guiné-Bissau?

Felizmente, em Timor-Leste nunca tivemos um golpe militar na nossa curta história. Apesar de que, em outras circunstâncias, em outros países, a crise política provocada pelos políticos no meu país, teria levado a um golpe. Aconteceu na Tailândia, aconteceu nas Filipinas e acontece na Guiné-Bissau. Felizmente, a nossa elite militar é muito diferente, é disciplinada. Mas foi necessário recorrer ao apoio militar internacional – ONU e países amigos – para controlar a situação de segurança em Dili. Conseguimos, via atividades policiais operacionais, controlar a violência nos bairros. Ao mesmo tempo, isto criou espaço para modernizar e reorganizar a nossa polícia e as nossas forças armadas. Com a Guiné-Bissau, há um paralelismo apenas no sentido de que é um país pobre, com muito desemprego, com, pelo menos, um passado de indisciplina na polícia e nas forças armadas que são muito mal pagas. Quando polícias ou militares são muito mal pagos, recorrem a algumas atividades menos formais e menos lícitas para obter dinheiro. São seres humanos. Daí surge alegações contra alguns elementos das forças armadas de estarem implicados no negócio do tráfico ilícito de drogas e outras atividades.

O senhor propôs uma espécie de partilha de poder. Em quais moldes ela ocorreria depois das eleições?

O governo cessante de transição já foi uma experiência [neste sentido]. Neste governo de transição, inaugurado em junho de 2013, constam todos os partidos políticos e personalidades independentes. É um ensaio que fizemos e mostrou que os guineenses pode fazê-lo. Não tem funcionado muito bem porque o primeiro-ministro [Rui de Barros], uma pessoa íntegra, não tem poder político. Ele sofria depressões por todo o lado. É uma pessoa independente, não fez parte do golpe. O mesmo aconteceu com o presidente [Serifo Nhamadjo] que não participou do golpe e foi chamado pela Comunidade Econômica dos Países da África Ocidental (CEDEAO) para ocupar o cargo. O saldo do governo de transição não é positivo na parte financeira, econômica e social, mas este governo não herdou um Estado que começou mal no dia 12 de abril de 2012. Começou [a ficar] mal quando o então primeiro-ministro deste país, Nino Vieira – não contente com o cargo, querendo ser presidente – fez o primeiro golpe. Portanto, foi um trabalho duro para o governo de transição. Por outro lado, devo dizer que há vontade política, que eu saiba, de todos os líderes políticos e dos militares deste país de fazer uma verdadeira viragem. Eu estou convencido que haverá possibilidade de um governo de inclusão. Não necessariamente de coligação. O partido vencedor convidará pessoas que o primeiro-ministro eleito [Domingos Simões Pereira] entender que – pelas suas qualificações profissionais, integridade, autoridade moral e ética – possa contribuir para o governo. Seja ele pertencente a algum partido ou independente. Seria um governo de inclusão, não de coligação. Mas se ele preferir um governo de coligação, o fará. É necessário um esforço para que ninguém se sinta perdedor ou excluído do processo de reconstrução do país.

O senhor acredita que ainda existe algo a ser feito pelos integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa para ajudar a Guiné-Bissau?

Timor-Leste é um país jovem, com 10 anos de independência. Quem teve um papel mais interveniente neste processo eleitoral aqui na Guiné-Bissau, sobretudo na primeira fase? A primeira fase é a do recenseamento e todos consideram que obteve êxito sem precedentes. Pela primeira vez na história, 95,6% dos potenciais eleitores foram registrados em tempo recorde – em menos de três meses. [O processo contou] com técnicos timorenses e, obviamente, centenas e centenas de voluntários guineenses. O processo foi financiado por Timor-Leste. Se o Timor-Leste, que é um país jovem, pequeno e relativamente pobre, pode marcar a sua presença e hoje ser aplaudido na Guiné-Bissau e em toda a região da África Ocidental, muito mais poderá ser o Brasil, Angola, Moçambique e Portugal. Eu creio que é necessário vontade política, mas também que os novos líderes da Guiné-Bissau façam tudo para recuperar a boa vontade de Portugal, Angola e Brasil. Porque estes países irmãos estiveram aqui 40 anos. Portugal deve ter investido centenas de milhões de dólares neste país em Educação, Saúde e Ajuda Humanitária. Onde está o resultado? O Brasil também investiu imenso aqui. Angola veio com muita generosidade e solidariedade. É necessário que os novos primeiro-ministro e presidente façam tudo para refazer a ponte com Angola, assim como continuar a reforçar as relações com os países da região: Senegal, Nigéria e Gana. São países importantes para a Guiné-Bissau.

O homem das pombas

Foram poucos dias, mas o suficiente para eu ser contagiado pela imensa vontade do povo guineense de reconstruir o país depois de sucessivos golpes de Estado. Todos estão fartos e querem mudanças.

No entanto, a situação política é ainda bastante delicada.

Nenhum presidente da Guiné-Bissau conseguiu cumprir o seu mandato na íntegra desde a independência, em 1974, e o caminho ainda parece assustadoramente longo para que este tabu seja quebrado.

O representante do secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau, José Ramos Horta, sugeriu às diferentes forças políticas uma saída clássica para o perfil dos países fragmentados por conflitos étnicos e religiosos: a “partilha de poder” – comumente chamada de “governo de unidade” ou “governo de inclusão”.

O novo primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, já deu os primeiros passos para implementar o modelo, iniciando diálogos com a oposição logo após o anúncio da vitória do Partido Africano para a Independência de Guiné e Cabo Verde (PAIGC) nas Legislativas.

No entanto, temo que a mira dos atores de “boa vontade” esteja fora de foco. As diferenças políticas ou étnicas – apesar de mais acentuadas de uns anos para cá – não são as únicas razões para a instabilidade política da Guiné-Bissau na última década.

O que está em jogo aqui é muito mais o poder de milicianos e narcotraficantes. Trata-se de uma questão de segurança pública e crime organizado internacional. E, pelo discurso dos candidatos ao segundo turno, parece que este problema vai continuar intocado por mais algum tempo.

“Estamos sem Estado”

Intocado porque ninguém fala sobre o assunto e ninguém dentro do país pode bater de frente com os gangsters ainda incrustados nas forças armadas. No Estado falido, a lei do silêncio é oficial.

Os servidores públicos estão há cinco meses sem receber salários, mas, às vésperas do primeiro turno das eleições, o país intensificava a exportação de troncos de árvore para empresas chinesas e teoricamente continuava faturando milhões de dólares. Para onde foi este dinheiro?

O valor da carga e os detalhes da exploração ilegal serão divulgados em uma matéria na DW África dentro de poucos dias. O arrecadado pela máfia daria para resolver o problema da máquina parada do governo e ainda sobraria.

“Nós estamos sem Estado”, dizia-me um histórico político guineense há poucos dias. Ele se referia ao período entre abril de 2012 a abril de 2014 – quando o chefe das forças armadas António Indjai e alguns civis preocupados com a aproximação da Guiné com Angola, com os planos de reforma das forças armadas “à angolana” e com eventuais perdas no business, decidiram por mais um golpe.

A ação resultou em negociações com a Comunidade Econômica dos Países da África Ocidental (CEDEAO) e a implementação de um sonolento governo de transição.

O dono do morro

A imagem que tranquilizou milhões durante as eleições me deixou especialmente alerta. A foto de Indjai de túnica branca, soltando pombas brancas na hora do voto, querendo paz no pleito correu o mundo.

Não quero crer que a postura pacífica de Indjai tenha sido negociada. Isto significaria que os interesses do general teriam sido acomodados e seu poder paralelo reconhecido, respeitado e concentrado. Indjai sairia fortalecido das eleições, o que é inaceitável.

Para o público brasileiro entender, a questão aqui se assemelha com a velha história do “quem é o dono do morro” ou o “dono da boca”. Eles transformaram a Guiné-Bissau em uma espécie de “Estado favela”.

Basta observar o cotidiano de uma clássica favela brasileira, onde a ausência de Estado é aproveitada pelo crime organizado e a população não tem o básico em infraestrutura, saúde e qualidade de vida, sendo oprimida diariamente por homens armados.

Mesmo assim, tal população segue lutando pela vida, pela felicidade e bela na sua simplicidade. É assim.

Futura Complacência?

Os dois candidatos que foram para o segundo turno parecem caminhar pela via “da acomodação” dos interesses da banda podre das forças de segurança. O economista José Mário Vaz, do PAIGC, fala em “perdoar criminosos”.

“A partir do dia 14 de abril todo o mundo será perdoado, mesmo aqueles que cometeram crimes no dia 13, só assim teremos uma verdadeira reconciliação nacional, paz e estabilidade”, disse o candidato. Vale lembrar que Jomav é processado devido ao sumiço de 9,1 milhões de euros que Angola ofereceu à Guiné-Bissau, mas que não teriam dado entrada nos cofres do Tesouro.

No contexto da medida também estaria o perdão de quem está para ser condenado por tráfico e pelo assassinato da cúpula do poder em 2009. Aliás, tais nomes ainda não foram denunciados por obstrução dos trabalhos do Ministério Público em função do golpe. O réu do caso dos assassinatos do ex-presidente Nino Vieira e general Batista Tagme Na Waie já é confesso.

Seu adversário, o candidato independente, engenheiro Nuno Nabiam, apoiado pelo falecido Kumba Ialá, é evasivo e liso ao falar em reforma das forças armadas.

O fato de conhecer o general Indjai e desviar o foco quando a cúpula militar está em questão alerta os setores mais céticos. Carrega a herança de Kumba Ialá, o que lhe faz simpático às forças armadas e a uma fatia da população que ainda crê no “voto étnico”.

Ganha força, portanto, a tese de que as posturas dos dois candidatos para o segundo turno foram negociadas com o tal “homem das pombas” que, por sua vez, permitiu que as eleições acontecessem pacificamente. Inteligente, Indjai acalma a pressão internacional e ganha tempo.

A partilha eficiente

Como eu vejo uma partilha de poder que possa funcionar na Guiné-Bissau em sete ideias para além do que já está programado.

1) Inclusão das forças de segurança na partilha de poder: o poder concentrado em um general chefe do Estado Maior das Forças Armadas vem se mostrando prejudicial ao país. Indjai deveria sair do cargo e seu poder partilhado entre as diferentes correntes políticas e étnicas do país, preferencialmente com um ministro da Defesa.

2) Plano de neutralização da banda podre: A partilha de poder não pode ser aplicada sem um plano de neutralização e punição dos militares gangsters que transformaram a Guiné em um entreposto da exportação da cocaína sul-americana para a Europa e criaram células de poder nas forças armadas, gerando “milícias pessoais”. Tais personagens são pontos de instabilidade. Não adianta partilhar o poder se tudo pode ser destruído arbitrariamente por um homem armado e seu bando.

3) Reforma ampla das forças de segurança: oficiais guineenses mais arejados devem planejar a reforma das forçar armadas, iniciando um pacto interno pela garantia do Estado de Direito e contemplação da representatividade de outros grupos da sociedade guineense. Existem quadros militares experientes e jovens capazes de iniciar esta tarefa. Inclusive com o apoio externo, caso julguem necessário. As forças armadas não podem mais ser fragmentadas em milícias e precisam ser profissionalizadas.

4) Plano de Integridade do Estado: Autoridades e servidores do Estado, cúmplices com contrabando de madeira, pesca predatória de peixes e tráfico de drogas devem ser denunciados, condenados e tirados de atividade. O Estado precisa ser moralizado, primar pela transparência e trabalhar pela sua credibilidade para as diferentes correntes políticas e a sociedade começarem a respeitá-lo. A sociedade civil deve estar ativa neste processo.

5) Pacto Geral de Reconciliação: É preciso sufocar o conflito étnico latente e com o conflito entre instituições do Estado e sociedade. A banda podre das forças de segurança incentiva isto, salientando a existência de uma etnia majoritária no exército, que garante o seu poder e que a vontade de políticos de tal etnia prevaleça – como viu-se em 2012. Isto deve ser minimizado. Seria pertinente criar uma cúpula de segurança partilhada entre diferentes correntes políticas, grupos étnicos e organizações ligadas aos direitos humanos, das mulheres e das crianças.

6) Combate ao clientelismo étnico e partidário: Os nomes de outros partidos tem que ter mérito para ocupar pastas no governo. É necessário um pacto pela competência e eficiência no país, deixando de lado o favorecimento barato pelo critério étnico e o apadrinhamento político. A Guiné precisa se levar à sério, enxergar-se como um Estado sério de todos os guineenses. Nenhum autor poderia ser autorizado a entrar no governo beneficiando a sua família ou grupo étnico, isto é condição essencial para a partilha de poder ter legitimidade, ser respeitada pela sociedade e não haver margem para revanchismo.

7) Fim do Exílio forçado: Anistia e incentivo ao retorno dos exilados políticos. O país precisa promover a reconciliação e ampliar o espectro democrático. Não é possível o povo continuar refém de um homem que condena cidadãos a viverem no exterior.

Eu tenho esperança, mas a Guiné-Bissau parece prestes a perder uma oportunidade histórica de se reerguer. Tanto Jomav como Nabiam não contribuirão muito com as propostas que apresentaram para o setor de segurança. Precisam de mais coragem.

A partilha de poder é um modelo que pode dar certo e ser benéfico para qualquer país nesta condição. No entanto, é a hora da audácia do líder. É a hora de concentrar forças internas e externas para enfrentar a máfia e trazer o Estado de volta.

E o Brasil segue em Guerra Fria

Desfruto de um Tempranillo de Navarra guardado há dois anos para tentar engolir os pesados 50 de pura discórdia instaurados no meu país. A confusão de argumentos é tanta que é difícil trazer as pessoas a um nível emocional que facilite uma discussão política racional.

O que mais me incomoda é que quem capitaneou esta bagunça hoje não está mais entre nós para se explicar. Apenas seus “pau mandados” que não conseguem se entregar ao óbvio. Aliás, “pau mandados” de vida livre garantida pela Lei da Anistia e pesadas doses de antidepressivos.

Vou portanto desenhar:

Foi um período macabro, errado e feio? Foi. Foi um período de crimes covardes, de silêncio e tortura de um povo refém? Foi. Foi um período no qual aqueles que deveriam ser os mais patriotas se entregaram à lógica imperialista norte-americana em detrimento da lógica imperialista soviética? Foi.

Guerra Fria inacabada

Era um contexto diferente. Quem estava no Hemisfério Sul respirava uma guerra alheia e era pressionado a se decidir. A elite civil e militar brasileira optou pelo estilo norte-americano que apoiou regimes assassinos contando com forças de segurança subservientes na América Latina.

O mais interessante é que norte-americanos e soviéticos tiveram pouquíssimas baixas. Quem morreu e fez da Guerra Fria uma manobra duradoura e quente como o fogo do inferno foram as populações dos “países do Sul”, mergulhadas em guerras de libertação e ditaduras miseráveis.

Eu não consigo reconhecer isto tudo como uma política genuinamente brasileira. Não houve escolha democrática dos governantes. Houve uma influência externa invasiva e violenta que resultou em uma ditadura brutal.

Logo, a discussão racional e a superação deste período ainda são necessárias.

Que os arquivos sejam abertos, que o resgate da história seja feito e que, finalmente, o “processo de cura” na sociedade brasileira seja levado a cabo. Tal processo deveria ter começado com a Lei da Anistia nos anos 1970.

Estamos atrasados. Ainda ouvimos parlamentares mofados e cancrados com a mesma ladainha dos 1980 – tanto de um lado como do outro.

Que se pare de colocar a sujeira para baixo do tapete e se mostre tudo o que aconteceu. E, finalmente, entenda-se este período como um conjunto de erros políticos assassinos que não devem mais ser repetidos.

Corra, Dilma, corra

No entanto, hoje são vividos no Brasil cacoetes de ditadura das personalidades mais inesperadas.

Eu, pessoalmente, tenho alguma pressa de que seja reconhecido oficialmente no Brasil, de uma vez por todas, que patrulhar movimentos sociais e a sociedade civil é um ato da mais sofisticada ditadura e um crime contra os direitos humanos.

Logo, que o Estado brasileiro monitore as quadrilhas de criminosos, mas não se atreva a grampear lideranças de movimentos sociais. Que não se atreva a monitorar cidadãos inocentes. O Estado precisa ter limites.

No governo Dilma, principalmente depois das manifestações de 2013, isto está acontecendo e deve ser visto como uma contradição do Estado democrático de direito.

Se o governo petista teve a virtude de fomentar a chamada “Comissão da Verdade”, por exemplo, que não anule a sua contribuição positiva, reproduzindo um regime de perseguição ideológica aos seus cidadãos.

Sabe-se que o Estado é uma máquina facínora por natureza. Ele procura o ator que o ameaça e não mede esforços para o extirpar. A onda de manifestações fez com que a faceta autoritária de vários governos aflorasse mundo afora.

Controle da internet, monitoramento de grupos sociais descontentes e até mesmo prisões arbitrárias estão no escopo da moderna alegada defesa do Estado. Isto é autoritarismo puro, a um passo do perfil ditatorial clássico.

No final desta história, acabamos concluindo que a onda de contestações – que afinal deveria provocar uma onda de democratização ou afirmação da democracia pelo mundo – acabou por estimular o autoritarismo nestes Estados confusos, nestas pseudo-democracias (ou autoritarismos competitivos – como Egito, Venezuela, Angola, etc) ou democracias vulneráveis (Brasil, Espanha, México, etc).

A cura atrasada

Outros países fizeram o seu “processo de cura” com mobilização social extraordinária e contaram com as novas gerações de suas forças de segurança como aliadas importantíssimas.

Vejamos o exemplo do exército alemão, que consegue hoje se descolar do nazismo sem perder a marcialidade. Fazem um trabalho invejável junto à mídia e são bem compreendidos pela sociedade como um instrumento de um Estado em que o cidadão alemão pode até reclamar, mas confia.

O alemão comum acha que o exército é necessário, apesar do nazismo. Ou seja, há um “processo de cura” social que o brasileiro ainda não fez sobre as suas ditaduras.

Daí não consigo compreender porque as novas gerações de militares brasileiros ainda tentam justificar ações descabidas e covardes de quem cumpria cegamente ordens contra compatriotas.

Eu não sei quais camisas eram vestidas dos dois lados. Um vestia a camiseta norte-americana e o outro, a soviética ou chinesa. Ninguém vestia a camiseta brasileira.

Alguns militares brasileiros ainda estão, nos dias de hoje, pesados, carregando um fardo desnecessário. São jovens que compraram uma luta que não é deles. As instituições evoluem. E as forças de segurança devem evoluir também.

Por favor, não obstruam a ordem natural das coisas e larguem o discurso reacionário. Vocês não precisam disso.

Os militares são servidores do Estado. As forças de segurança são instrumentos do Estado. Não são o Estado nem pertencem a um partido político azul ou verde. São apenas forças de segurança pagas pelo contribuinte.

Deixar-se convencer que Castelo Branco ou Figueiredo foram presidentes legítimos é, no mínimo, temerário. Os generais, mesmo que esperneassem, hesitassem ou até mesmo desafiassem, acabavam servindo aos presidentes norte-americanos da época, que tratavam suas áreas de influência como apêndices dos Estados Unidos.

O discurso do jegue

É preciso mudar o discurso. É hora das lideranças brasileiras, como a própria presidenta Dilma, investirem em um discurso conciliador. A abordagem pode ser mais histórica do que política porque o contexto é outro. O muro caiu.

Nem mesmo o partidão existe mais.

Eu ouvi neste verão brasileiro a frase “você é vermelho”. Senhoras e senhores, os tempos são outros. O Brasil é outro. Não há mais espaço para este tipo de frase deslocada de contexto. A Guerra Fria acabou, apesar de suas viúvas.

Não se pode mais aceitar as novas gerações da esquerda resgatarem o bizarro com discursos inflamados, promovendo a caça às bruxas fora de contexto. Do mesmo modo, é difícil engolir as novas gerações de militares criarem oposição a tais ativistas. Não é lógico. É deslocado do tempo.

Ambos resgatam, de forma ridícula, os efeitos da Guerra Fria no Brasil, já bastante superados pelos próprios países protagonistas da tal guerra.

Aí começamos a entender porque algumas pessoas neste país contribuem bisonhamente para que o jumento empaque e a democracia não avance. São mentalidades retrógradas voltadas a um passado que obviamente não pode ser esquecido, mas superado.

Decidam-se pela democracia

Tudo isto deveria ser simplificado. Eu, pessoalmente, concordo que tudo deve ser aberto e revelado. Arquivos devem ser expostos e memoriais devem ser construídos.

Que os fantasmas dos antigos generais sumam da Academia Militar das Agulhas Negras e que museus de reconciliação da sociedade com as suas forças de segurança sejam erguidos. É necessário que erros sejam assumidos para que nada disso se repita no Brasil.

No entanto, se ainda existirem descontentes, pelo bem comum, eu sou a favor da escolha popular entre duas alternativas para que finalmente se avance na questão: ou se respeita a Lei da Anistia ou se julga, de uma vez por todas, quem matou e quem torturou em ambos os lados.

Nós vivemos um tempo de carências absurdas em praticamente tudo. Estar-se farto da classe média mesquinha, esquerdista ou direitosa, continuar com a ladainha antiga pregando a divisão idiota da sociedade graças à Guerra Fria é, portanto, natural.

Se o lema dos culpados pelas atrocidades era “morrer pelo Brasil”, que, portanto, se engula a Anistia e seja feita a justiça e a vontade destes assassinos. Os velhos delegados, majores, capitães, tenentes e sargentos da época devem “morrer pelo Brasil” em uma jaula, conforme a sua vontade – pelo Brasil.

Os guerrilheiros que assassinaram cidadãos inocentes, também. Sejam julgados e morram em uma jaula pelo Brasil conforme a sua vontade.

Enfim, sacrifiquem-se pela justiça no Brasil. E, por favor, deixem a população brasileira construir uma democracia que a represente com justiça social e ter o direito de escolher seus governantes. Lava-se a roupa suja e seca-se o que restar.

Seja feito o “processo de cura” necessário, urgente e deslocado da Guerra Fria.

Assim, pune-se os culpados. Faz-se justiça à memória e às família dos civis assassinados e se segue tentando implantar a democracia neste país, uma tarefa já bastante complicada para as novas gerações.

Um país sequestrado

Marcio Pessôa, de Maputo.

Moçambique viveu uma semana de comoção com a morte do menino Ahmad Abudul Rachid, de 13 anos, durante um sequestro na cidade da Beira, a segunda maior do país. Após uma negociação confusa e um familiar ter informado à Polícia onde o resgate seria pago, o menino foi executado.

Algumas informações desencontradas indicam que um primeiro resgate foi pago para as pessoas erradas, o que teria deixado a situação ainda mais tensa. Desde o final de 2011, o número de sequestros no país chega a 40. O caso Ahmad Rachid foge do perfil dos sequestros em Moçambique pela morte do refém.

O rapto também ficou marcado não somente pelo amadorismo da quadrilha, mas também pela sonolência dos órgãos de segurança pública, que simplesmente não conseguem travar a sanha dos grupos criminosos – muitos dos quais auxiliados ou liderados por policiais.

O foco da política de segurança pública do país parece estar muito mais voltado a reprimir pontos de dissidência política ou de manifestações de contestação ao governo do que oferecer um serviço de qualidade para seus cidadãos.

A morte de Ahmad também marcou o cansaço do moçambicano em geral, condenado à rotina do medo. Os familiares de médios empresários não andam com tranquilidade nas ruas e o resto da população, que vê esse show de horrores na mídia, acaba assimilando o mesmo sentimento.

“Também tenho medo porque vai que estes gajos me confundem com alguém rico”, ironizava um amigo numa conversa informal na Associação dos Músicos, em Maputo.

Reação da sociedade

A onda de sequestros aliada à instabilidade política gerada pelo conflito da ala armada da RENAMO com o governo moçambicano da FRELIMO acaba criando um turbilhão de insegurança que tortura o cidadão comum, deixando um país inteiro refém.

É um imenso cativeiro. O cidadão é condenado ao espaço apertado dos chapas, tem seu choro reprimido e ignorado, sendo alimentado a pão e água diariamente. Na quinta-feira (31/10), milhares de pessoas foram às ruas de Maputo para reagir. Outras manifestações semelhantes ocorreram em capitais de províncias.

O protesto em Maputo foi liderado pela Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, mas teve a participação decisiva de associações religiosas, do Fórum Mulher e de associações de classe. A organização do ato foi tensa porque a administração da capital não queria autorizar a ocupação da área da estátua de Eduardo Mondlane, onde a manifestação pacífia começou.

Mesmo não-autorizada, a marcha parou a capital e se tornou uma demonstração histórica de força da sociedade civil.

Urgência

Nas redes sociais, na imprensa, os apelos pela paz indicam que a iniciativa reverberou e foi contundente. Também ficou claro que governantes e cidadãos não estão sintonizados. Por um lado o poder público se mostra cada vez mais belicista contra as vozes oposicionistas, por outro se faz de surdo aos apelos legítimos da população por paz e segurança. Ou seja, é eficiente quando lhe é politicamente conveniente.

A questão é que esta instabilidade toda afeta os negócios do país. A imprensa noticia que o grupo anglo-australiano Rio Tinto, que explora carvão na mina de Benga, em Tete – vizinho da brasileira Vale – já aconselhou as famílias de seus colaboradores estrangeiros a deixarem Moçambique em função da crise político-militar.

Embaixadas prepraram planos de retirada dos cidadãos estrangeiros em caso de piora no quadro do conflito – o que, no momento, parece pouco provável.

Confrontos tem sido registrados basicamente em Sofala, mas há tensão também em Nampula. No coração de cada moçambicano parece ressurgir as incertezas que marcaram este país durante 16 anos de matança entre irmãos.

Raposa felpuda

Não há dúvidas de que a ala guebuzista da FRELIMO perde no campo econômico com este conflito porque perde dinheiro a curto prazo e abala a certeza de continuidade do investimento estrangeiro, no qual o governo tem baseado a sua estratégia de desenvolvimento econômico – seja isso equivocado ou não.

Mas talvez, por outro lado, colha frutos positivos no campo político a médio prazo porque acaba garantindo sua permanência no poder por mais tempo, uma vez que a oposição política fica armada, cada vez mais inimiga das urnas e abala seu status de partido político.

A RENAMO perde mais do que a FRELIMO com este conflito. Guebuza sabe disto. Por isso o presidente optou por uma solução militar. Sabe que faz um governo contestado, que poderia causar algumas surpresas negativas para a FRELIMO nas próximas eleições.

“Bandidos armados”

Trazer aquela temida imagem dos “bandidos armados da RENAMO” à lembrança do moçambicano nesta hora parece bastante conveniente para o partido no poder reduzir a penetração da maior força de oposição na população.

Parece-me que a RENAMO também calcula mal este retorno ás armas porque partido político milita na rua, nos legislativos, nos fóruns comunitários, com as suas bases. Partido político não faz tocaia contra civis. Isto não é ação de partido político, isto é ação de grupo armado. Mesmo que a luta armada seja por justiça social, a RENAMO parece se deslocar no tempo em um momento que parecia munida de reivindicações legítimas. E o mais interessante: nas ruas o povo parecia entendê-las como legítimas.

Tenho notado a preocupação de dirigentes políticos de ambas as partes em dizer que não houve “declaração de guerra no país”. A minha pergunta é: desde quando uma guerra precisa ser necessariamente declarada verbalmente? Não existem as tais guerras não-declaradas?

Acima de tudo, iniciativas bélicas entre dois grupos de interesses opostos marcam o início de uma guerra. As contradições entre discursos e atitudes deixam nítido que existem divisões políticas em ambas as partes, lideranças desafiadas e grupos fora de controle. Ao cidadão moçambicano, resta apenas esperar pelo bom senso – aquela velha atitude racional e nobre que parece ausente nos momentos mais cruciais da história da humanidade.