Arquivo do mês: abril 2014

O homem das pombas

Foram poucos dias, mas o suficiente para eu ser contagiado pela imensa vontade do povo guineense de reconstruir o país depois de sucessivos golpes de Estado. Todos estão fartos e querem mudanças.

No entanto, a situação política é ainda bastante delicada.

Nenhum presidente da Guiné-Bissau conseguiu cumprir o seu mandato na íntegra desde a independência, em 1974, e o caminho ainda parece assustadoramente longo para que este tabu seja quebrado.

O representante do secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau, José Ramos Horta, sugeriu às diferentes forças políticas uma saída clássica para o perfil dos países fragmentados por conflitos étnicos e religiosos: a “partilha de poder” – comumente chamada de “governo de unidade” ou “governo de inclusão”.

O novo primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, já deu os primeiros passos para implementar o modelo, iniciando diálogos com a oposição logo após o anúncio da vitória do Partido Africano para a Independência de Guiné e Cabo Verde (PAIGC) nas Legislativas.

No entanto, temo que a mira dos atores de “boa vontade” esteja fora de foco. As diferenças políticas ou étnicas – apesar de mais acentuadas de uns anos para cá – não são as únicas razões para a instabilidade política da Guiné-Bissau na última década.

O que está em jogo aqui é muito mais o poder de milicianos e narcotraficantes. Trata-se de uma questão de segurança pública e crime organizado internacional. E, pelo discurso dos candidatos ao segundo turno, parece que este problema vai continuar intocado por mais algum tempo.

“Estamos sem Estado”

Intocado porque ninguém fala sobre o assunto e ninguém dentro do país pode bater de frente com os gangsters ainda incrustados nas forças armadas. No Estado falido, a lei do silêncio é oficial.

Os servidores públicos estão há cinco meses sem receber salários, mas, às vésperas do primeiro turno das eleições, o país intensificava a exportação de troncos de árvore para empresas chinesas e teoricamente continuava faturando milhões de dólares. Para onde foi este dinheiro?

O valor da carga e os detalhes da exploração ilegal serão divulgados em uma matéria na DW África dentro de poucos dias. O arrecadado pela máfia daria para resolver o problema da máquina parada do governo e ainda sobraria.

“Nós estamos sem Estado”, dizia-me um histórico político guineense há poucos dias. Ele se referia ao período entre abril de 2012 a abril de 2014 – quando o chefe das forças armadas António Indjai e alguns civis preocupados com a aproximação da Guiné com Angola, com os planos de reforma das forças armadas “à angolana” e com eventuais perdas no business, decidiram por mais um golpe.

A ação resultou em negociações com a Comunidade Econômica dos Países da África Ocidental (CEDEAO) e a implementação de um sonolento governo de transição.

O dono do morro

A imagem que tranquilizou milhões durante as eleições me deixou especialmente alerta. A foto de Indjai de túnica branca, soltando pombas brancas na hora do voto, querendo paz no pleito correu o mundo.

Não quero crer que a postura pacífica de Indjai tenha sido negociada. Isto significaria que os interesses do general teriam sido acomodados e seu poder paralelo reconhecido, respeitado e concentrado. Indjai sairia fortalecido das eleições, o que é inaceitável.

Para o público brasileiro entender, a questão aqui se assemelha com a velha história do “quem é o dono do morro” ou o “dono da boca”. Eles transformaram a Guiné-Bissau em uma espécie de “Estado favela”.

Basta observar o cotidiano de uma clássica favela brasileira, onde a ausência de Estado é aproveitada pelo crime organizado e a população não tem o básico em infraestrutura, saúde e qualidade de vida, sendo oprimida diariamente por homens armados.

Mesmo assim, tal população segue lutando pela vida, pela felicidade e bela na sua simplicidade. É assim.

Futura Complacência?

Os dois candidatos que foram para o segundo turno parecem caminhar pela via “da acomodação” dos interesses da banda podre das forças de segurança. O economista José Mário Vaz, do PAIGC, fala em “perdoar criminosos”.

“A partir do dia 14 de abril todo o mundo será perdoado, mesmo aqueles que cometeram crimes no dia 13, só assim teremos uma verdadeira reconciliação nacional, paz e estabilidade”, disse o candidato. Vale lembrar que Jomav é processado devido ao sumiço de 9,1 milhões de euros que Angola ofereceu à Guiné-Bissau, mas que não teriam dado entrada nos cofres do Tesouro.

No contexto da medida também estaria o perdão de quem está para ser condenado por tráfico e pelo assassinato da cúpula do poder em 2009. Aliás, tais nomes ainda não foram denunciados por obstrução dos trabalhos do Ministério Público em função do golpe. O réu do caso dos assassinatos do ex-presidente Nino Vieira e general Batista Tagme Na Waie já é confesso.

Seu adversário, o candidato independente, engenheiro Nuno Nabiam, apoiado pelo falecido Kumba Ialá, é evasivo e liso ao falar em reforma das forças armadas.

O fato de conhecer o general Indjai e desviar o foco quando a cúpula militar está em questão alerta os setores mais céticos. Carrega a herança de Kumba Ialá, o que lhe faz simpático às forças armadas e a uma fatia da população que ainda crê no “voto étnico”.

Ganha força, portanto, a tese de que as posturas dos dois candidatos para o segundo turno foram negociadas com o tal “homem das pombas” que, por sua vez, permitiu que as eleições acontecessem pacificamente. Inteligente, Indjai acalma a pressão internacional e ganha tempo.

A partilha eficiente

Como eu vejo uma partilha de poder que possa funcionar na Guiné-Bissau em sete ideias para além do que já está programado.

1) Inclusão das forças de segurança na partilha de poder: o poder concentrado em um general chefe do Estado Maior das Forças Armadas vem se mostrando prejudicial ao país. Indjai deveria sair do cargo e seu poder partilhado entre as diferentes correntes políticas e étnicas do país, preferencialmente com um ministro da Defesa.

2) Plano de neutralização da banda podre: A partilha de poder não pode ser aplicada sem um plano de neutralização e punição dos militares gangsters que transformaram a Guiné em um entreposto da exportação da cocaína sul-americana para a Europa e criaram células de poder nas forças armadas, gerando “milícias pessoais”. Tais personagens são pontos de instabilidade. Não adianta partilhar o poder se tudo pode ser destruído arbitrariamente por um homem armado e seu bando.

3) Reforma ampla das forças de segurança: oficiais guineenses mais arejados devem planejar a reforma das forçar armadas, iniciando um pacto interno pela garantia do Estado de Direito e contemplação da representatividade de outros grupos da sociedade guineense. Existem quadros militares experientes e jovens capazes de iniciar esta tarefa. Inclusive com o apoio externo, caso julguem necessário. As forças armadas não podem mais ser fragmentadas em milícias e precisam ser profissionalizadas.

4) Plano de Integridade do Estado: Autoridades e servidores do Estado, cúmplices com contrabando de madeira, pesca predatória de peixes e tráfico de drogas devem ser denunciados, condenados e tirados de atividade. O Estado precisa ser moralizado, primar pela transparência e trabalhar pela sua credibilidade para as diferentes correntes políticas e a sociedade começarem a respeitá-lo. A sociedade civil deve estar ativa neste processo.

5) Pacto Geral de Reconciliação: É preciso sufocar o conflito étnico latente e com o conflito entre instituições do Estado e sociedade. A banda podre das forças de segurança incentiva isto, salientando a existência de uma etnia majoritária no exército, que garante o seu poder e que a vontade de políticos de tal etnia prevaleça – como viu-se em 2012. Isto deve ser minimizado. Seria pertinente criar uma cúpula de segurança partilhada entre diferentes correntes políticas, grupos étnicos e organizações ligadas aos direitos humanos, das mulheres e das crianças.

6) Combate ao clientelismo étnico e partidário: Os nomes de outros partidos tem que ter mérito para ocupar pastas no governo. É necessário um pacto pela competência e eficiência no país, deixando de lado o favorecimento barato pelo critério étnico e o apadrinhamento político. A Guiné precisa se levar à sério, enxergar-se como um Estado sério de todos os guineenses. Nenhum autor poderia ser autorizado a entrar no governo beneficiando a sua família ou grupo étnico, isto é condição essencial para a partilha de poder ter legitimidade, ser respeitada pela sociedade e não haver margem para revanchismo.

7) Fim do Exílio forçado: Anistia e incentivo ao retorno dos exilados políticos. O país precisa promover a reconciliação e ampliar o espectro democrático. Não é possível o povo continuar refém de um homem que condena cidadãos a viverem no exterior.

Eu tenho esperança, mas a Guiné-Bissau parece prestes a perder uma oportunidade histórica de se reerguer. Tanto Jomav como Nabiam não contribuirão muito com as propostas que apresentaram para o setor de segurança. Precisam de mais coragem.

A partilha de poder é um modelo que pode dar certo e ser benéfico para qualquer país nesta condição. No entanto, é a hora da audácia do líder. É a hora de concentrar forças internas e externas para enfrentar a máfia e trazer o Estado de volta.

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E o Brasil segue em Guerra Fria

Desfruto de um Tempranillo de Navarra guardado há dois anos para tentar engolir os pesados 50 de pura discórdia instaurados no meu país. A confusão de argumentos é tanta que é difícil trazer as pessoas a um nível emocional que facilite uma discussão política racional.

O que mais me incomoda é que quem capitaneou esta bagunça hoje não está mais entre nós para se explicar. Apenas seus “pau mandados” que não conseguem se entregar ao óbvio. Aliás, “pau mandados” de vida livre garantida pela Lei da Anistia e pesadas doses de antidepressivos.

Vou portanto desenhar:

Foi um período macabro, errado e feio? Foi. Foi um período de crimes covardes, de silêncio e tortura de um povo refém? Foi. Foi um período no qual aqueles que deveriam ser os mais patriotas se entregaram à lógica imperialista norte-americana em detrimento da lógica imperialista soviética? Foi.

Guerra Fria inacabada

Era um contexto diferente. Quem estava no Hemisfério Sul respirava uma guerra alheia e era pressionado a se decidir. A elite civil e militar brasileira optou pelo estilo norte-americano que apoiou regimes assassinos contando com forças de segurança subservientes na América Latina.

O mais interessante é que norte-americanos e soviéticos tiveram pouquíssimas baixas. Quem morreu e fez da Guerra Fria uma manobra duradoura e quente como o fogo do inferno foram as populações dos “países do Sul”, mergulhadas em guerras de libertação e ditaduras miseráveis.

Eu não consigo reconhecer isto tudo como uma política genuinamente brasileira. Não houve escolha democrática dos governantes. Houve uma influência externa invasiva e violenta que resultou em uma ditadura brutal.

Logo, a discussão racional e a superação deste período ainda são necessárias.

Que os arquivos sejam abertos, que o resgate da história seja feito e que, finalmente, o “processo de cura” na sociedade brasileira seja levado a cabo. Tal processo deveria ter começado com a Lei da Anistia nos anos 1970.

Estamos atrasados. Ainda ouvimos parlamentares mofados e cancrados com a mesma ladainha dos 1980 – tanto de um lado como do outro.

Que se pare de colocar a sujeira para baixo do tapete e se mostre tudo o que aconteceu. E, finalmente, entenda-se este período como um conjunto de erros políticos assassinos que não devem mais ser repetidos.

Corra, Dilma, corra

No entanto, hoje são vividos no Brasil cacoetes de ditadura das personalidades mais inesperadas.

Eu, pessoalmente, tenho alguma pressa de que seja reconhecido oficialmente no Brasil, de uma vez por todas, que patrulhar movimentos sociais e a sociedade civil é um ato da mais sofisticada ditadura e um crime contra os direitos humanos.

Logo, que o Estado brasileiro monitore as quadrilhas de criminosos, mas não se atreva a grampear lideranças de movimentos sociais. Que não se atreva a monitorar cidadãos inocentes. O Estado precisa ter limites.

No governo Dilma, principalmente depois das manifestações de 2013, isto está acontecendo e deve ser visto como uma contradição do Estado democrático de direito.

Se o governo petista teve a virtude de fomentar a chamada “Comissão da Verdade”, por exemplo, que não anule a sua contribuição positiva, reproduzindo um regime de perseguição ideológica aos seus cidadãos.

Sabe-se que o Estado é uma máquina facínora por natureza. Ele procura o ator que o ameaça e não mede esforços para o extirpar. A onda de manifestações fez com que a faceta autoritária de vários governos aflorasse mundo afora.

Controle da internet, monitoramento de grupos sociais descontentes e até mesmo prisões arbitrárias estão no escopo da moderna alegada defesa do Estado. Isto é autoritarismo puro, a um passo do perfil ditatorial clássico.

No final desta história, acabamos concluindo que a onda de contestações – que afinal deveria provocar uma onda de democratização ou afirmação da democracia pelo mundo – acabou por estimular o autoritarismo nestes Estados confusos, nestas pseudo-democracias (ou autoritarismos competitivos – como Egito, Venezuela, Angola, etc) ou democracias vulneráveis (Brasil, Espanha, México, etc).

A cura atrasada

Outros países fizeram o seu “processo de cura” com mobilização social extraordinária e contaram com as novas gerações de suas forças de segurança como aliadas importantíssimas.

Vejamos o exemplo do exército alemão, que consegue hoje se descolar do nazismo sem perder a marcialidade. Fazem um trabalho invejável junto à mídia e são bem compreendidos pela sociedade como um instrumento de um Estado em que o cidadão alemão pode até reclamar, mas confia.

O alemão comum acha que o exército é necessário, apesar do nazismo. Ou seja, há um “processo de cura” social que o brasileiro ainda não fez sobre as suas ditaduras.

Daí não consigo compreender porque as novas gerações de militares brasileiros ainda tentam justificar ações descabidas e covardes de quem cumpria cegamente ordens contra compatriotas.

Eu não sei quais camisas eram vestidas dos dois lados. Um vestia a camiseta norte-americana e o outro, a soviética ou chinesa. Ninguém vestia a camiseta brasileira.

Alguns militares brasileiros ainda estão, nos dias de hoje, pesados, carregando um fardo desnecessário. São jovens que compraram uma luta que não é deles. As instituições evoluem. E as forças de segurança devem evoluir também.

Por favor, não obstruam a ordem natural das coisas e larguem o discurso reacionário. Vocês não precisam disso.

Os militares são servidores do Estado. As forças de segurança são instrumentos do Estado. Não são o Estado nem pertencem a um partido político azul ou verde. São apenas forças de segurança pagas pelo contribuinte.

Deixar-se convencer que Castelo Branco ou Figueiredo foram presidentes legítimos é, no mínimo, temerário. Os generais, mesmo que esperneassem, hesitassem ou até mesmo desafiassem, acabavam servindo aos presidentes norte-americanos da época, que tratavam suas áreas de influência como apêndices dos Estados Unidos.

O discurso do jegue

É preciso mudar o discurso. É hora das lideranças brasileiras, como a própria presidenta Dilma, investirem em um discurso conciliador. A abordagem pode ser mais histórica do que política porque o contexto é outro. O muro caiu.

Nem mesmo o partidão existe mais.

Eu ouvi neste verão brasileiro a frase “você é vermelho”. Senhoras e senhores, os tempos são outros. O Brasil é outro. Não há mais espaço para este tipo de frase deslocada de contexto. A Guerra Fria acabou, apesar de suas viúvas.

Não se pode mais aceitar as novas gerações da esquerda resgatarem o bizarro com discursos inflamados, promovendo a caça às bruxas fora de contexto. Do mesmo modo, é difícil engolir as novas gerações de militares criarem oposição a tais ativistas. Não é lógico. É deslocado do tempo.

Ambos resgatam, de forma ridícula, os efeitos da Guerra Fria no Brasil, já bastante superados pelos próprios países protagonistas da tal guerra.

Aí começamos a entender porque algumas pessoas neste país contribuem bisonhamente para que o jumento empaque e a democracia não avance. São mentalidades retrógradas voltadas a um passado que obviamente não pode ser esquecido, mas superado.

Decidam-se pela democracia

Tudo isto deveria ser simplificado. Eu, pessoalmente, concordo que tudo deve ser aberto e revelado. Arquivos devem ser expostos e memoriais devem ser construídos.

Que os fantasmas dos antigos generais sumam da Academia Militar das Agulhas Negras e que museus de reconciliação da sociedade com as suas forças de segurança sejam erguidos. É necessário que erros sejam assumidos para que nada disso se repita no Brasil.

No entanto, se ainda existirem descontentes, pelo bem comum, eu sou a favor da escolha popular entre duas alternativas para que finalmente se avance na questão: ou se respeita a Lei da Anistia ou se julga, de uma vez por todas, quem matou e quem torturou em ambos os lados.

Nós vivemos um tempo de carências absurdas em praticamente tudo. Estar-se farto da classe média mesquinha, esquerdista ou direitosa, continuar com a ladainha antiga pregando a divisão idiota da sociedade graças à Guerra Fria é, portanto, natural.

Se o lema dos culpados pelas atrocidades era “morrer pelo Brasil”, que, portanto, se engula a Anistia e seja feita a justiça e a vontade destes assassinos. Os velhos delegados, majores, capitães, tenentes e sargentos da época devem “morrer pelo Brasil” em uma jaula, conforme a sua vontade – pelo Brasil.

Os guerrilheiros que assassinaram cidadãos inocentes, também. Sejam julgados e morram em uma jaula pelo Brasil conforme a sua vontade.

Enfim, sacrifiquem-se pela justiça no Brasil. E, por favor, deixem a população brasileira construir uma democracia que a represente com justiça social e ter o direito de escolher seus governantes. Lava-se a roupa suja e seca-se o que restar.

Seja feito o “processo de cura” necessário, urgente e deslocado da Guerra Fria.

Assim, pune-se os culpados. Faz-se justiça à memória e às família dos civis assassinados e se segue tentando implantar a democracia neste país, uma tarefa já bastante complicada para as novas gerações.